Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Petrobras vai ao STF

De acordo com a assessoria do TST, a Petrobras pode apresentar os chamados embargos declaratórios (recurso administrativo) ainda no tribunal. Além desse recurso administrativo, a empresa pode questionar a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). “A Petrobras está absolutamente confiante de que vai reverter essa decisão”, afirmou a gerente-executiva do Departamento Jurídico da empresa, Thaísa…

Derrota da Petrobras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Petrobras não pode incluir no cálculo da base salarial da empresa adicionais como trabalho noturno, periculosidade e horas extras. A decisão, contrária à estatal, pode levar a empresa a desembolsar mais de R$ 15 bilhões para complementar salários de trabalhadores ativos e aposentados, além de elevar a folha de pagamento da estatal em R$ 2 bilhões por ano daqui para a frente.

Pena de 662 anos

Tiago Henrique Gomes da Rocha foi condenado a 20 anos de prisão pela morte do morador de rua Marcos Aurélio Nunes da Cruz, ocorrida em 3 de novembro de 2012, no Setor Coimbra, em Goiânia. Com mais essa condenação, as penas impostas ao ex-vigilante, que ganhou notoriedade nacional – sendo apontado pela mídia como serial killer – somam 662 anos, por 28 assassinatos, um assalto e porte ilegal de arma de fogo.

Açao bilionária

A Petrobras foi derrotada na maior ação trabalhista da história da companhia. O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu razão aos trabalhadores com um placar apertado: 13 votos a favor dos petroleiros e 12 ministros a favor da Petrobras.

Calsing sai em agosto

A ministra Maria de Assis Calsing, que se aposenta no início de agosto, foi homenageada na sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realizada hoje (21). Os colegas de toga, o procurador-geral do Trabalho e o representante dos advogados exaltaram os longos anos dedicados por ela à Justiça do Trabalho.

GDF não cumpre decisão

A política antidrogas e a dificuldade de acesso ao canabidiol, medicamento importado derivado da maconha, têm tirado o sono da pedagoga Lídia Rosa de Carvalho, mãe do pequeno Uriel, de 2 anos. A mulher precisa do remédio para controlar as crises convulsivas do filho.

A condenação da Amil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Amil a fornecer um medicamento com canabidiol (substância retirada da maconha – Cannabis sativa) a um adolescente de 15 anos que sofre com grave epilepsia. A decisão liminaré da juíza Rachel Assad da Cunha, que deu um prazo de 48 horas para que a operadora…

Máquina do Livro

A incrível Máquina de Livros chegou a Brasília e vai permanecer até 21 de junho. A Máquina de Livros ficará estacionada em frente à Biblioteca Nacional, na Esplanada dos Ministérios, sempre das 9h às 18h. Este é um projeto de incentivo à leitura, com centenas de títulos como clássicos da literatura mundial e brasileira, escritoras…

A história don TSE

A Justiça Eleitoral brasileira é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais. A história da Justiça Eleitoral confunde-se com a do TSE, instituição criada pelo Decreto n° 21.076/1932 – com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalada em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na Avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presidente foi o Ministro Hermenegildo Rodrigues de Barros.

Rosa Weber no comando

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luiz Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto. O seu vice-presidente será o ministro Luiz Roberto Barroso.