Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

De Cármen a Fachin

A gestão da ministra Cármen Lúcia no STF, que começa amanhã (12), se estenderá até o dia 12 de setembro de 2018. Nesta data, ela será substituída no comando do Supremo pelo seu vice-presidente, Dias Toffoli que permanecerá até 2020.

Os próximos presidentes

Dos seis ministros que compõem atualmente o Plenário do STF e que não assumiram o posto de presidente, apenas Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin poderão atingir o posto caso não peçam aposentadoria antecipada. Rosa Weber vai poder ocupar a presidência apenas durante um ano. Teori Zavascki, que também…

O hoje e o amanhã do STF

Além da ministra Cármen Lúcia, que assume amanhã(12), mais seis ministros da atual composição do STF ainda não assumiram a presidência do mais importante tribunal do país. São eles: Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin.

FHC e Lula

FHC e Lula foram os presidentes da República responsáveis pela nomeação dos primeiros ministros negros para o Judiciário em Brasília. O primeiro ministro a ocupar uma vaga em um tribunal de cúpula foi o mineiro Carlos Alberto Reis de Paula, hoje aposentado e que chegou até o posto de presidente do TST.

As mulheres na Corte

Sarney, FHC e Lula revolucionaram o Judiciário durante o período em que comandaram o país. Foram eles os responsáveis pela nomeação das primeiras mulheres no STF e nos tribunais superiores. A primeira nomeação de uma mulher foi feita por Sarney ao final de seu mandato. A carioca Cnea Cimini, já falecida, exerceu o cargo de ministra do TST. Logo em seguida, FHC nomeou Eliana Calmon para o STJ.

Uma mulher no STF

A ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha será a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse será amanhã (12), às 15h. Cármen Lúcia foi indicada para o Supremo em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga deixada por Nelson Jobim.

Só falta o TST

O STF e os tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE) tem mulheres em suas composições plenárias. De todos, no entanto, somente o TST – que por coincidência inaugurou a nomeação de mulheres com toga – ainda não foi presidido por ministra.

Até em Jóia

A Justiça reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Jóia (RS), Jânio Ivan Andreatta, pelo período de três anos. Ele também deverá pagar multa civil de R$ 10 mil e ficará proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

Unimed condenada

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) terão de pagar R$ 20 mil por danos morais a Sônia Aparecida Francisco Silva, além de realizar a cirurgia de rizotomia percutânea por radiofrequência que ela necessita. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença da comarca de Anápolis. O relator foi o desembargador Amaral Wilson de Oliveira.

Barroso e a UERJ

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF comemorou, nesta quinta-feira, no restaurante Fiorentina, no bairro do Leme, zona sul da cidade do Rio de Janeiro, 40 anos do ingresso na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Ele e mais seis colegas da turma estiveram juntos e relembraram muitos fatos da época. “Fomos ao Fiorentina…