Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

FHC e Lula

FHC e Lula foram os presidentes da República responsáveis pela nomeação dos primeiros ministros negros para o Judiciário em Brasília. O primeiro ministro a ocupar uma vaga em um tribunal de cúpula foi o mineiro Carlos Alberto Reis de Paula, hoje aposentado e que chegou até o posto de presidente do TST.

As mulheres na Corte

Sarney, FHC e Lula revolucionaram o Judiciário durante o período em que comandaram o país. Foram eles os responsáveis pela nomeação das primeiras mulheres no STF e nos tribunais superiores. A primeira nomeação de uma mulher foi feita por Sarney ao final de seu mandato. A carioca Cnea Cimini, já falecida, exerceu o cargo de ministra do TST. Logo em seguida, FHC nomeou Eliana Calmon para o STJ.

Uma mulher no STF

A ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha será a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse será amanhã (12), às 15h. Cármen Lúcia foi indicada para o Supremo em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na vaga deixada por Nelson Jobim.

Só falta o TST

O STF e os tribunais superiores (STJ, TST, STM e TSE) tem mulheres em suas composições plenárias. De todos, no entanto, somente o TST – que por coincidência inaugurou a nomeação de mulheres com toga – ainda não foi presidido por ministra.

Até em Jóia

A Justiça reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa e suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito do município de Jóia (RS), Jânio Ivan Andreatta, pelo período de três anos. Ele também deverá pagar multa civil de R$ 10 mil e ficará proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos.

Unimed condenada

A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) terão de pagar R$ 20 mil por danos morais a Sônia Aparecida Francisco Silva, além de realizar a cirurgia de rizotomia percutânea por radiofrequência que ela necessita. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que manteve sentença da comarca de Anápolis. O relator foi o desembargador Amaral Wilson de Oliveira.

Barroso e a UERJ

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF comemorou, nesta quinta-feira, no restaurante Fiorentina, no bairro do Leme, zona sul da cidade do Rio de Janeiro, 40 anos do ingresso na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Ele e mais seis colegas da turma estiveram juntos e relembraram muitos fatos da época. “Fomos ao Fiorentina…

Comilão constrangido

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba manteve decisão arbitrada na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, que condenou a empresa Atacado Distribuição, Comércio e Indústria ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. O empregado teria sido vítima de situação vexatória.

Não-me-Toque

Uma gaúcha que cursa medicina na Argentina não poderá realizar transferência para continuar os estudos na faculdade IMED, de Passo Fundo (RS). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de transferência da jovem por entender que ela não atendeu aos requisitos cobrados pela instituição, entre eles, o de estar matriculada no…

Xukuru-Kariri na cadeia

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou pedido de liberdade formulado pela defesa do índio da etnia Xukuru-Kariri, Ednaldo Ramos dos Santos, acusado de ser um dos autores da morte do também indígena Itamar Ricardo da Silva, ocorrida em dezembro de 2005, no município de Palmeira dos índios (AL). Ednaldo dos Santos encontra-se preso desde abril deste ano.