Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Leitura concisa

Do ex-presidente da OAB Nacional e atualmente presidente da Comissão Constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sobre a proposta do ministro Luiz Fux, do STF de fixar um limite de tempo para o voto dos colegas em Plenário: 15 minutos, o mesmo que cabe aos advogados que ocupam a tribuna. “O voto analítico, com…

A revolução da brevidade

O artigo “A revolução da brevidade” foi publicado na Folha de S.Paulo em 17 de julho de 2008 pelo então advogado – hoje ministro do STF – Luís Roberto Barroso e professor titular de direito constitucional da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e autor de “O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro”, entre outras obras

“Toda área do conhecimento humano tem a sua beleza, as suas circunstâncias e as suas dificuldades. O mundo jurídico, tradicionalmente, debate-se com duas vicissitudes: (a) a linguagem empolada e inacessível; e (b) os oradores ou escribas prolixos, que consomem sem dó o tempo alheio. Verdade seja dita, no entanto, o primeiro problema vem sendo superado bravamente: as novas gerações já não falam nem escrevem com a obscuridade de antigamente.

Sessões enfadonhas

Luiz Maklouf Carvalho Enviado Especial / Brasília, O Estado de S. Paulo “Aqui, debaixo de cada toga, bate um coração.” Dita com emoção pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a obviedade pretende frisar que as chamadas 11 ilhas, cada qual no seu quadrado, precisam abrir canais entre si. Primeiro, falando menos para…

Decisões abusivas

Em editoral publicado neste sábado (15/10), a revista Veja relata exemplos de abusos de poder que o Brasil tem presenciado recentemente. O texto diz que alguns “delegados, procuradores e juízes, para ficar nos casos em questão, extrapolam os limites de suas funções e tomam decisões abusivas, ilegais, esdrúxulas”.

Começa horário de verão

O horário de verão começa à meia-noite deste sábado (15), quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, que vai até o dia 19 de fevereiro de 2017, atinge 11 unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.

Restaurante em Paraty

O Ministério Público Federal (MPF) se contrapôs aos recursos dos sócios do restaurante Kontiki, que funcionava na Ilha Duas Irmãs, em Paraty. Eles foram condenados no ano passado a demolir a construção, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a reparar o dano ambiental causado e a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Pastor pedófilo

Alguns desenhos produzidos por uma garotinha de 5 anos ajudaram os pais da vítima a identificar que a criança era vítima de estupro. O suspeito do crime é o pastor secundário da igreja evangélica, João da Silva, de 54 anos, que a família frequenta. Após realizar os primeiros levantamentos do caso ele foi preso temporariamente…

Fraude na BR-364

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre Médici Aguiar, o ex-diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre (Deracre), Sérgio Yoshio Nakamura, e mais sete pessoas por fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos e crimes na execução de obras de implantação, construção e pavimentação na rodovia federal BR-364.

Cabral condenado

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (2007/2014) foi condenado pelo Tribunal de Justiça a ressarcir valores de ICMS que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos a partir de 2010 com base em benefícios fiscais concedidos em sua gestão que alcançaram R$ 1 bilhão. Além do peemedebista foi condenada a empresa Michelin Indústria e Comércio de pneus, beneficiária dos incentivos.

Instituições bancárias

Os consumidores que quiserem tentar resolver seus problemas com instituições bancárias e grandes empresas por meio da mediação poderão aproveitar o mutirão do Sistema de Mediação Digital, do Conselho Nacional de Justiça. Vivo, Samsung, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, HSBC, Losango, Unibanco e Citibank são algumas das companhias que aderiram ao mutirão.