Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Penas mais duras

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o Estado brasileiro “prende muito, mas prende mal” e defendeu mudanças na Lei de Execuções Penais para desafogar o sistema prisional do país, com punições mais severas para crimes graves e mais brandas para delitos sem violência ou grave ameaça. O Ministério da Justiça prepara uma proposta, a ser enviada ao Legislativo, para tornar mais rígido o cumprimento da pena para crimes mais graves.

Visitas proibidas

A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal informou hoje (18) que as visitas na Penitenciária Feminina e nos presídios do Complexo Penitenciário da Papuda estão suspensas por causa da greve dos agentes penitenciários. As visitas familiares nas unidades ocorrem às quartas e quintas-feiras, e em alguns casos específicos às sextas-feiras. Segundo a secretaria, o retorno das visitas dependerá das negociações entre o governo do DF e o movimento grevista.

Aviões do Forró

A Operação For All, da Polícia Federal, aponta para um volume de R$ 500 milhões que teria sido sonegado por empresas de entretenimento que patrocinam pelo menos quatro grandes bandas de forró que fazem sucesso no Ceará e na Paraíba. Deflagrada hoje, 18, For All apreendeu R$ 600 mil em dinheiro vivo com alvos da…

Produtividade e eficiência

A Seção Judiciária do Rio Grande do Norte atingiu, pelo terceiro ano consecutivo,100% no IPC-Jus, o índice criado pelo Conselho Nacional de Justiça para refletir a produtividade e eficiência. Na 5ª Região, integrada pelos Estados de Alagoas, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Paraíba, além do Rio Grande do Norte, apenas Alagoas teve um índice semelhante ao potiguar.

5 milhões de processos

A Justiça do Trabalho no Brasil encontra-se com milhões de processos acumulados. São exatamente 5 milhões, registradas em relatório divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a 2015. O número é maior do que nos Estados Unidos, que tem apenas 125 mil processos na Justiça do Trabalho. Na França são 75…

Contas separadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou hoje (18) que considera possível separar as contas e condutas de campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer.

Penas mais duras

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Loman (Lei de Magistratura Nacional) deve ser alterada para estabelecer punições mais duras para juízes que cometam irregularidades. É a Loman que determina as penas impostas aplicadas aos magistrados em âmbito administrativo.

Mordida na creche

Uma creche particular de Vila Velha (ES) foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma criança que, segundo os autos, levou 22 mordidas enquanto estava sob os cuidados de uma funcionária da instituição. O menor foi representado por sua mãe na ação ajuizada na 1ª Vara Cível do município.

Prejuízo de US$ 1 bi

A juíza Maria Amélia de Carvalho, da 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, acatou ação popular que questiona a venda dos ativos da Petrobras na Argentina à Pampa Energia, feita no apagar das luzes da gestão Dilma no Planalto e Aldemir Bendine na Petrobras. Segundo a ação, a venda da Petrobras Argentina…

Advocacia administrativa de coronel

O empresário Marcos Alexandre Barros Rodrigues, de 51 anos, foi preso na noite de sábado por dirigir embriagado na Barra, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo policiais, ele conduzia uma Ferrari vermelha em zigue-zague pela Avenida Olegário Maciel. O filho do empresário, um adolescente de 17 anos, dirigia um Porsche, logo atrás. Os dois foram abordados por PMs do 31º BPM (Recreio) e conduzidos à 16ª DP (Barra da Tijuca).