Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Desembargadores investigados

Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgio Maria Mendonça Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), foram ouvidos hoje (21) pelos juízes da Corregedoria Nacional de Justiça, que foram a Fortaleza realizar correição extraordinária. Os magistrados, que estão afastados por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Bejamin, são investigados pela suposta venda de sentenças judiciais.

Verba das loterias

A Comissão de Juristas que prepara o anteprojeto da nova Lei Geral do Desporto debateu a destinação de verbas das loterias para entidades esportivas como clubes e associações. Os participantes da audiência cobraram transparência na utilização desses recursos. O representante da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, afirmou que as entidades esportivas precisam definir claramente se…

Presídio federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia esteve hoje (21) em Mossoró (RN) para fazer uma visita-inspeção no presídio federal. Acompanhada do juiz Orlan Donato, corregedor substituto do presídio, a presidente do STF conheceu a estrutura e conversou com funcionários. Ao sair da visita, a ministra considerou o presídio “bem estruturado e muito bem gerido”, afirmando que o trabalho realizado é positivo.

Caixa de Pandora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu o interrogatório do ex-governador José Roberto Arruda nas ações penais relativas à Operação Caixa de Pandora. O benefício foi estendido a todos os outros acusados dos processos do caso. Arruda é réu em 10 ações penais, mas seria interrogado uma única vez,…

‘Eu vou falar’

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) afirmou a seus advogados que está disposto a prestar informações para colaborar com as investigações da Operação Lava-Jato. “Eu quero falar, eu vou falar”, teria afirmado o ex-presidente da Câmara, de acordo com informações do Valor.

Medo da caneta

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, disse hoje (21) que a sanção legal é insuficiente para conter a corrupção no país. Para ele, é preciso enfatizar a sanção social e fazer com que os corruptos tenham medo “da caneta do juiz”.

O golpe do médico

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um médico a dois anos de reclusão, por ter recebido, por cerca de 30 anos, proventos de invalidez como cabo aposentado da Força Aérea Brasileira. O ex-militar foi aposentado por invalidez, após diagnóstico de um grave câncer, em 1975, e desde então assumiu o cargo de médico na prefeitura municipal de Natividade (RJ).

Uma mulher no comando

Pela primeira vez em sua história, a Auditoria Militar de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – teve uma mulher como presidente do Conselho Permanente de Justiça (CPJ) para o Exército.A major Cristine Aspirot do Couto Ferrazza, militar do efetivo do Hospital de Guarnição de Santa Maria, permanecerá na presidência do órgão durante este último trimestre de 2016. O Conselho Permanente de Justiça, órgão da Justiça Militar, é constituído pelo juiz-auditor, por um oficial superior, que será o presidente, e três oficiais de posto até capitão, da mesma força do réu.

Falta de merenda

A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Rio de Janeiro (capital) instaurou inquérito civil para apurar a falta de cozinha e de merenda quente em 14 escolas da rede estadual. A notícia de que as escolas estariam servindo merenda fria aos alunos chegou à Promotoria durante uma reunião do…

Empresária sugere crime

O Ministério Público de Goiás ofereceu denúncia criminal contra a empresária Raianny Teixeira Oliveira pela prática de incitação ao crime. O fato ocorreu na última quarta-feira (19/10), quando a empresária utilizou seu perfil no Facebook para sugerir o crime de homicídio contra o promotor de Justiça Douglas Chegury, relata a denúncia.