Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Criminalidade em Brasília

Quase 300 crimes foram registrados no Distrito Federal apenas na sexta-feira (21/10). O clima de insegurança é constante nos brasilienses desde que a Polícia Civil decretou greve há três meses. Somente furto a pedestres foram 155. As incidências registradas foram roubo a pedestres, furto em residência, roubo em parada de ônibus, em coletivo, furto em veículos, roubo em comércio, estupro e latrocínio.

“Roubo mas não peço propina”

Durante o debate entre os candidatos a prefeito de Belo Horizonte, João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS), na noite da última sexta-feira (21), o tucano acusou o adversário de roubar os pobres ao não pagar impostos e dívidas trabalhistas. Na réplica, o adversário disse: “Eu roubo, mas eu não peço propina em Furnas”. Kalil, que lidera as pesquisas de intenção de voto segundo o Ibope, com 41%, é ex-presidente do clube Atlético-MG.

Um basta na impunidade

Desde março de 2012 estão no Supremo Tribunal Federal (STF) três Ações Diretas de Inconstitucionalidade – 4362, 4674 e 4777 – ajuizadas pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivo das Constituições de 26 Estados que determina a prévia autorização da respectiva Assembleia Legislativa, como requisito para que o governador seja processado e julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos crimes comuns e de responsabilidade.

Belchior 7.0

O cantor e compositor Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, conhecido como Belchior, completa na próxima quarta-feira , dia 26, 70 anos. Nascido em Sobral, no Ceará, durante a infância foi cantador de feira e poeta repentista. Belchior é autor de inúmeras músicas de sucesso, entre elas “Como Nossos Pais”, “Velha Roupa Colorida” e “À Palo Seco”.

Desaposentação no STF

Em menos de 15 dias cerca de 480 mil aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) saberão se têm ou não direito à desaposentação — troca do benefício que já recebem por outro mais vantajoso, porque se aposentaram, mas continuaram trabalhando e contribuindo para a Previdência Social. Isso porque, na próxima quarta-feira, dia 26, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação relacionada ao tema, que está parada no tribunal desde 2003. A decisão servirá de parâmetro para o julgamento de todos os processos sobre o assunto que tramitam na Justiça de todo o país.

Padres investigados

O Ministério Público Eleitoral fez a primeira denúncia por abuso de poder religioso na eleição deste ano em São Paulo. Pelo menos sete padres estão sendo investigados por fazer campanha para candidatos usando templos, igrejas e meios de comunicação.

Trote telefônico

O país pode passar a contar com legislação para coibir os trotes telefônicos direcionados aos serviços públicos, de emergência ou não. Esse é o objetivo do projeto (PLS 763/2015) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação (CCT).

Mutirão nas prisões

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que o governo deve propor um mutirão para rever a situação de cerca de 100 mil presos provisórios em todo o país. “Nós precisamos fazer um grande mutirão de audiência de custódia para os presos provisórios sem violência ou grave ameaça. Eles não precisam estar dentro da penitenciária”.

Juízes x advogados

A AMB, juntamente com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), divulgou na tarde desta sexta-feira (21) nota pública em repúdio ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a punição de juízes de…

Cartório do Futuro

O programa “Cartório do Futuro”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi apresentado a representantes de tribunais envolvidos no projeto “Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário”, coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ex-presidente da OAB do Piauí, Norberto Campelo. O programa consiste no agrupamento de cartórios da mesma competência para processamento e cumprimento de determinações judiciais por meio de equipes e gestores com atribuições previamente definidas. As varas permanecem independentes, mas dispõem de mais pessoal para o cumprimento exclusivo dos atos decisórios (despachos, decisões e sentenças).