Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Dançou, morreu

O Tribunal do Júri de Caxias do Sul (RS) condenou Adrian de Souza Barros a 14 anos de reclusão, por ter matado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, Marco Aurélio Borges Vieira. O crime aconteceu no dia 21 de setembro de 2014 durante uma festa de aniversário na Chácara do Vinhedos, localidade de Forqueta, em Caxias do Sul.

Justiça Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita de uma comitiva da Defensoria Pública do Timor Leste, uma ilha no sudeste asiático, colonizada pelos portugueses. A delegação acompanhou a sessão de julgamento no plenário do Tribunal e elogiou a especialização da Justiça Militar da União (JMU).

Código Penal

Hoje encrencado na Polícia Federal, há muito tempo Paulo Maluf é alvo dos opositores. Certa vez – como foi lembrado ontem na Conferência Nacional dos Advogados, em Florianópolis – um repórter provocou Tancredo Neves, mencionando seu adversário na “campanha” pela eleição indireta de 1984: – Hoje é aniversário do Maluf. O que o senhor vai…

“É preciso globalizar a compaixão”.

Em cerimônia que contou com a presença do ministro Lélio Bentes, do TST e do CNJ, foi lançada, neste domingo, em Nova Délhi, na Índia, uma nova campanha contra o trabalho infantil pelo indiano Kailash Satyarti, prêmio Nobel da Paz de 2014. Lélio, que tem uma vasta atuação em defesa da criança e do adolescente, está na Índia participando como convidado especial do encontro entre laureados do Prêmio Nobel e líderes globais pelos direitos da infância.

Troca de hino

Recentemente falecido, Rubens Aprobatto Machado presidia o Conselho Federal da OAB e foi a Vitória, no Espírito Santo, para prestigiar um evento da Seccional da OAB. Em sua companhia viajou o então vice-presidente da entidade nacional dos advogados, Roberto Busato.

Procedimento complexo

De um experiente advogado brasiliense com larga atuação no STF e tribunais superiores sobre a proposta tramitando no Congresso Nacional que estabelece mandato para ministro do STF. A proposta inclui um novo processo de escolha dos futuros ministros e inclui o Conselho Federal da OAB no processo:

Lélio Bentes na Índia

O representante do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Conselho Nacional de Justiça, ministro Lélio Bentes está na Índia participando de encontro entre laureados do Prêmio Nobel e líderes globais pelos direitos da infância. O evento conta com a participação do Dalai Lama; o Príncipe Al Hussein da Jordânia; as Princesas de Monaco, Charlene Lynette Wittstock e dos Países Baixos;o ex-presidente do Timor-Leste, José Ramos Horta; representantes de agências internacionais entre outros. O anfitrião do evento é o presidente da Índia, Pranab Mukherjee.

Corte Constitucional

Tramita na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 275/13) da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) que transforma o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma Corte Constitucional, ampliando o número de ministros, de 11 para 15, e reduzindo as atuais competências.

Mandato para ministro do STF

Está pronta para ser votada no Plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que estabelece mandato de 10 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta modifica ainda o processo de escolha do indicado para a função e o torna inelegível para qualquer cargo eletivo pelo prazo de cinco anos após o término do mandato. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o texto em fevereiro deste ano. A PEC 35/2015 foi apresentada pelo senador Lasier Martins (PDT-RS), para quem a atual vitaliciedade do cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”.

Medo da água

Em consulta pública realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) a população da segunda maior cidade do estado, Campina Grande, quer que, em 2017, as ações do planejamento estratégico do MPPB tenham como principal prioridade a questão da água.