Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Auditoria do TST

Saiu hoje (7) na Folha de S.Paulo, matéria do repórter Frederico Vasconcelos: Auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores. Nos casos mais graves, cinco TRTs pagaram a 335 magistrados, de 2010 a 2014, o total de R$ 23,7 milhões a título de indenização, ou seja, a conversão em dinheiro de férias não usufruídas.

Cabral condenado

O ex-governador Sérgio Cabral e a empresa Michelin foram condenados a ressarcir o estado valores de ICMS que deixaram de ser pagos, por causa da concessão de benefícios fiscais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Concedidos a partir de 2010, os benefícios adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento…

Bola preta

Hoje , dia 7, será o dia da bola preta no TST pois haverá a apreciação da decisão do presidente do tribunal, ministro Ives Filho de suspender a tramitação dos projetos de interesse da justiça do trabalho. Como conseguiu desagradar todo mundo, segundo fontes internas, corre o risco de até a sua diretoria votar contra ele. Já não falam a mesma linguagem o presidente, o vice e o corregedor.

Sala de aula

Os estudantes brasileiros lideram o ranking de indisciplina na sala de aula. É o que sinaliza relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem, conhecida pela sigla Talis, aponta que o mau comportamento prejudica as instruções dos professores e absorção de conteúdo.

Adicional de insalubridade

Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença maternidade. Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que deu ganho de causa a uma funcionária pública do Departamento de Odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Improbidade administrativa

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará quarta-feira (09) o lançamento do livro Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Controvertidos. Coordenada pelo ministro do STJ Mauro Campbell Marques, a obra tem prefácio redigido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek.

Julgamento simulado

Cerca de 60 estudantes do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) participaram de uma simulação de julgamento na 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª Circunscrição Judiciária Militar) – órgão da primeira instância da Justiça Militar da União (JMU). Os universitários, que estiveram acompanhados do professor Márcio Almeida, participaram de um julgamento simulado de deserção, crime previsto no artigo 187 do Código Penal Militar.

Caminhão do Exército

A Justiça Militar da União recebeu denúncia contra seis militares do 20º Regimento de Cavalaria Blindado (20º RCB), sediado em Campo Grande (MS). Cinco deles por peculato-furto e um por peculato culposo, crimes previstos no artigo 303, do Código Penal Militar.

De braços abertos

Em reunião realizada no Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, foi definido por autoridades dos países lusófonos (falantes da língua portuguesa), um acordo que prevê maior acesso entre esses respectivos territórios tanto para estudantes como para trabalhadores estrangeiros.

Eleições diretas

O ministro Luis Roberto Barroso, do STF, já pediu inclusão em pauta de julgamento da Adin 5.619 onde o PSD questiona a previsão de eleições diretas em caso de cassação do vencedor eleito por maioria simples. Pelo sistema de votação por maioria, é eleito o candidato que obtiver o maior número dos votos apurados.