Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Reivindicação dos advogados

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Banestes e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) firmaram um convênio que visa agilizar a prestação de serviços jurisdicionais à população, permitindo que os documentos de arrecadação do Poder Judiciário Estadual possam ser pagos em qualquer banco credenciado pela Sefaz em todo o país. A…

Temer e Cármen Lúcia

O presidente Michel Temer vai se reunir hoje (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise nos presídios, escancarada após as rebeliões em Manaus e em Roraima, que terminaram em massacres. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente comparam a guerra entre facções criminosas a um “barril de…

Índio arromba a porta

O prefeito indígena do município acreano de Marechal Thaumaturgo (distante 600 kms da capital Rio Branco), Isaque Pyânco (PMDB) teve que arrombar a porta do seu novo gabinete para iniciar os trabalhos de sua administração porque o antecessor, o petista Aldemir Lopes não entregou as chaves da prefeitura. O novo prefeito foi até à delegacia…

Crime da Motosserra

O ex-coronel da Polícia Militar e ex-deputado federal pelo PFL Hildebrando Pascoal – famoso por chefiar os integrantes do chamado Crime da Motosserra – está internado na Santa Casa de Misericórdia do Acre. Hildebrando teve uma crise hipertensiva logo após saber que teria de voltar para o presídio por ter descumprido as regras do regime semiaberto. A defesa de Pascoal informou o Poder Judiciário sobre o quaro de saúde do ex-militar. Hildebrando ganhou o direito ao semiaberto em outubro do ano passado, após espera de quase um ano. Em 30 de dezembro de 2016 ele ganhou o direito à prisão domiciliar, o que, agora, é fruto de questionamentos à Justiça por parte do Ministério Público.

Único presídio

Em quase três décadas a população de Roraima , de acordo com o IBGE, passou de 192 mil habitantes para 514 mil em 2017. Ou seja, Roraima ganhou 322 mil novos habitantes e a Penitenciária de Monte Cristo, inaugurada em 1989, continuou sendo a única opção para recolhimento de presos condenados pela justiça. Com capacidade…

Cadastro Nacional de pedófilos

Está pronto para ser analisado, possivelmente ao longo do mês de fevereiro, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, o projeto de lei 629/2015, de autoria do deputado Vitor Valim (PMDB-CE) criando o Cadastro Nacional de Pedófilos. O relator do PL é o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).No exterior, nações como Inglaterra, Portugal e Estados Unidos contam com iniciativas semelhantes já consolidadas. No país norte-americano, qualquer pessoa pode consultar a identidade e localização de pedófilos e demais indivíduos considerados agressores sexuais pelo site ‘National Sex Offender Public Website’ (www.nsopw.gov), mantido pelo governo há mais de uma década.

A saída de Leitão

Do advogado Hélio Leitão explicando o motivo de sua saída da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado do Ceará: “Por razões estritamente pessoais deixo a pasta da Justiça e Cidadania. Agradeço ao governador Camilo Santana a oportunidade de servir ao meu povo. Agradeço aos valorosos servidores da SEJUS pelo compromisso e dedicação com a…

Índios não existem para a sociedade

O texto é de autoria da repórter Bruna Souza Cruz do UOL em São Paulo: Acampados à beira de estradas ou em fundos de fazendas, sem a certeza de que terão acesso às suas terras de origem, indígenas do Mato Grosso do Sul sentem-se desassistidos pelos governos estadual e federal. Muitos deles nem existem perante a sociedade, já que não possuem registro civil. O alerta é do advogado Luiz Henrique Eloy Terena (povo do qual faz parte), assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e nome importante na defesa dos direitos indigenistas.

Advogados oportunistas

A Chapecoense divulgou na internet uma nota de repúdio alertando que advogados afirmam ser representantes do clube para conseguir serviços com os parentes das vítimas da tragédia na Colômbia. O clube classifica esses profissionais como oportunistas e que usam o nome do time para obter vantagens ilícitas. Medidas judiciais serão tomadas contra esses advogados. Segundo…