Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Papel pacificador

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (5) que a Justiça mais do que nunca tem um papel de pacificador da sociedade, devendo ser uma fonte de “sossego” para o cidadão, num momento em que há uma grande intolerância com a ineficiência do Estado brasileiro.

OAB reajusta anuidade

A Ordem dos Advogados da Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) anunciou que a anuidade paga por advogados será reajustada dos atuais R$ 600 para R$ 800 a partir do próximo ano. De acordo com a instituição, o aumento segue determinação do Conselho Federal da Ordem.

‘Quero viver em outro Brasil”

A palestra do ministro do STF, Luís Roberto Barroso em Salvador teve reclamações à corrupção e à impunidade no Brasil, mas teve um encerramento com uma mensagem otimista sobre o futuro. “O Brasil foi o maior sucesso do século 20. Por mais dramática que seja a fotografia do momento, o filme é bom e o final certamente será feliz. Eu não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seminário “Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas”, no Hotel Deville Prime.

Criminalização do abordo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a decisão da 1ª turma da Corte em relação à criminalização do aborto. Antes de realizar palestra , em Salvador, ele comentou que o Estado deve encontrar saídas que não sejam a criminalização para combater a prática.

Saques na boca do caixa

A Justiça Federal em Ilhéus determinou que o Banco do Brasil proíba os chamados “saques na boca do caixa”, aqueles não feitos diretamente nos caixas eletrônicos, com verbas de repasses federais para fins específicos. O banco deve ainda, em um prazo de 15 dias a partir da data da decisão, proibir a transferência de valores para outras contas públicas dos municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Ilhéus.

Réus presos

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, determinou aos juízes titulares ou substitutos de varas crimes que apresentem, no prazo de dez dias, a relação completa dos processos relativos aos réus presos que estejam prontos para julgamento. A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico . Além de…

AVC e não bebedeira

Um morador de Santa Catarina receberá indenização do Estado após bombeiros confundirem os sinais de AVC com sintomas de ingestão de álcool, atrasando, desse modo, o atendimento. Por isso, a vítima teve perda funcional do sistema nervoso central, enfermidade definitiva e incurável.

Itaú Cultural

A CPI da Lei Rouanet, que investiga o uso criminoso da lei de incentivo à cultura, definiu como foco principal dos seus trabalhos os grandes “captadores” de recursos. As investigações estão concentradas em dez empresas. Um dos alvos considerados prioritários, pelos deputados, é a Itaú Cultural. Dados preliminares da comissão apontam que o banco se beneficiou de ao menos R$500 milhões de isenções tributárias. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O serviço do Uber

A Procuradoria Geral de Justiça de Alagoas propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida liminar, contra a Lei Ordinária Municipal nº 6.552, de maio último, que impõe proibição de uso de carros particulares cadastrados por meio de aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas em Maceió.