Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Estuprador seviciado na cadeia

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de detento que, ao chegar à cadeia Pública de Maravilha, no oeste catarinense, foi identificado pelo policial que o conduzia como estuprador perante outros presidiários, motivo que o levou a sofrer diversas agressões no local.

Panteão da impunidade

O ex-governador de Rondônia Ivo Cassol (PP) já garantiu seu lugar no “panteão da impunidade”. Impressiona sua capacidade de beneficiar-se de manobras protelatórias na Justiça: condenado somente em 2013 por crimes de fraude em licitação entre 1998 e 2001, ele pegou 4 anos e 8 meses de prisão e a multa de R$ 201 mil, e já deveria ter perdido seu mandato, mas continua solto e exercendo suas atividades de senador. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Briga de polícias no Supremo

Um dos maiores motivos do conflito entre as polícias Civil e Militar chegou ao Supremo Tribunal Federal. A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei mineira que garante aos PM’s o direito de lavrar termos circunstanciados, nos casos de crimes de menor potencial ofensivo.…

Do berço à cadeia

Logo após o ex-governador Sergio Cabral ter nascido no Rio de Janeiro – 27 de janeiro de 1963 – o juiz que dá o nome a cadeia onde ele se encontra preso desde 17 de novembro do ano passado , Carlos Luiz Bandeira Stampa presidia o Tribunal do Júri que condenou a cumprir pena em…

Sergio Cabral preso no ‘Bandeira Stampa’

O ex-governador Sérgio Cabral está preso no Rio de Janeiro na cadeia pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, localizada no Complexo Penitenciário de Gericinó, antigo Complexo Penitenciário de Bangu. O nome da cadeia pública foi dado em homenagem ao desembargador Carlos Luiz Bandeira Stampa, já falecido, e que se notabilizou em 1963 por presidir o Tribunal do Juri que condenou a cumprir pena em regime fechado Neide Maria Maia Lopes, mais conhecida da população mais antiga do Rio de Janeiro de A Fera da Penha. Ela ficou conhecida pelo sequestro e assassinato de uma criança de 4 anos, Tânia Maria Coelho Araújo , em um caso rumoroso ocorrido em 30 de junho de 1960 que chocou a sociedade brasileira da época.

O juiz do caso A Fera da Penha

A rua Carlos Luiz Bandeira Stampa, localizada no bairro do Itanhangá, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, tem um simbolismo histórico na vida da cidade. Em 1963, o então juiz Carlos Luiz Bandeira Stampa (já falecido), no cargo de presidente do II Tribunal do Júri, proferiu a sentença de 33 anos de prisão (30 pelo homicídio e 3 pelo sequestro) em regime fechado de Neide Maria Maia Lopes, mais conhecida da população mais antiga do Rio de Janeiro de A Fera da Penha. Ela ficou conhecida pelo sequestro e assassinato de uma criança de 4 anos, Tânia Maria Coelho Araújo , em um caso rumoroso ocorrido em 30 de junho de 1960 que chocou a sociedade brasileira da época.

A Fera da Penha

Dentro de dois meses, no dia 2 de março, Neide Maria Maia Lopes, mais conhecida da população mais antiga do Rio de Janeiro pela alcunha de A Fera da Penha, irá completar 80 anos. Ela ficou conhecida pelo sequestro e assassinato de uma criança de 4 anos, Tânia Maria Coelho Araújo , em um caso rumoroso ocorrido em 30 de junho de 1960 que chocou a sociedade brasileira da época. Neide sequestrou, matou e queimou o corpo de uma das filhas de seu então amante, Antonio Couto Araujo, a menina Tania de apenas quatro anos de idade.

Advogados no TSE

Os advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser obrigados a passar pelo crivo do Senado antes de assumirem os cargos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2016, de iniciativa do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Crime de estupro

O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016) apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), com o apoio de outros senadores. A matéria, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), faz o estupro figurar juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o estupro poderá ser punido independentemente do tempo em que o ato foi cometido.

O salário de Pezão

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) voltou atrás sobre a redução do próprio salário, projeto que ele enviou no pacote de medidas para conter a crise e que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O veto foi publicado no Diário Oficial.