Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Última a saber

O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação para apurar o caso de uma mulher que concorreu a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de São Paulo, ainda em 2012, sem saber que estava inscrita no pleito. A candidatura foi lançada pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Conteúdo sexual

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que as operadoras que oferecerem serviços de internet e os provedores barrem qualquer tipo de site que ofereça conteúdo sexual. O Projeto de Lei 6.449/2016, apresentado no final do ano passado, é de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP).

Mais cinco presídios federais

O presidente Michel Temer anunciou a construção de cinco presídios federais para criminosos de alta periculosidade. O governo deve liberar cerca de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões para cada presídio. Atualmente, o Brasil tem quatro presídios federais: Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Mossoró-RN e Campo Grande-MS.

Presidiário e vereador

Em solenidade no plenário da Câmara Municipal de Caratinga (MG), algemado e vestindo o uniforme vermelho do sistema prisional de Minas Gerais, Ronilson Marcílio Alves (PTB), 42, tomou posse no cargo de vereador do município, distante 320 km de Belo Horizonte. Sob escolta policial, o agora vereador permaneceu por pouco mais de uma hora no local e fez o juramento solene da posse de cumprir a Constituição e as leis do país.

Ainda tem grana

Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas.

Cármen e os TJs

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, está reunida a portas fechadas com os presidentes dos tribunais de justiça da região Norte, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ida de Cármen Lúcia a Manaus ocorre três dias depois da rebelião que terminou com 56 presos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), entre os dias 1º e 2 de janeiro, e que motivou a reunião dos judiciários da Região Norte.

Sonho de verão

No próximo dia 8 de fevereiro a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia irá colocar em pauta de julgamento, no Pleno do Supremo, o pedido de habeas corpus solicitado pelo advogados do ex-presidente da Câmara e deputado cassado, Eduardo Cunha, atualmente preso na Penitenciária de São José dos Pinhais, próximo a Curitiba. Eduardo Cunha esperava…

Sistema falido

O presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, acredita que existe uma grande diferença entre os presídios estaduais e federais no Brasil. Para ele o sistema penitenciário está falido. “O sistema penitenciário brasileiro vive momentos de intensa ineficiência, quando facções criminosas dominam os presídios estaduais”.

Desembargadora afastada

Mesmo afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas desde junho de 2016, a desembargadora Encarnação das Graças Salgado, alvo da Operação La Muralla 2, da Polícia Federal, recebeu, entre aquele mês e outubro, subsídios de R$ 261 mil – ou R$ 212.106,78 líquidos. A magistrada é investigada pela PF por suspeita de ligação com a facção criminosa Família do Norte (FDN), envolvida em uma série de assassinatos, roubos e tráfico de drogas. Integrantes da FDN são acusados de promover o massacre de 56 presos em Manaus.

Ação contra Jules Rimet

Irregularidades no processo licitatório de aluguel de caminhões para a Secretaria Estadual da Educação e Desporto (Seed) de Roraima, no valor superior a R$ 2 mi, motivou o Ministério Público do Estado de Roraima a ajuizar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário da pasta, Jules Rimet de Souza Cruz, a empresa Distribuidora J A COM & SERV EIRELI-ME, e mais quatro pessoas.