Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Crime da Motosserra

O ex-coronel da Polícia Militar e ex-deputado federal pelo PFL Hildebrando Pascoal – famoso por chefiar os integrantes do chamado Crime da Motosserra – está internado na Santa Casa de Misericórdia do Acre. Hildebrando teve uma crise hipertensiva logo após saber que teria de voltar para o presídio por ter descumprido as regras do regime semiaberto. A defesa de Pascoal informou o Poder Judiciário sobre o quaro de saúde do ex-militar. Hildebrando ganhou o direito ao semiaberto em outubro do ano passado, após espera de quase um ano. Em 30 de dezembro de 2016 ele ganhou o direito à prisão domiciliar, o que, agora, é fruto de questionamentos à Justiça por parte do Ministério Público.

Único presídio

Em quase três décadas a população de Roraima , de acordo com o IBGE, passou de 192 mil habitantes para 514 mil em 2017. Ou seja, Roraima ganhou 322 mil novos habitantes e a Penitenciária de Monte Cristo, inaugurada em 1989, continuou sendo a única opção para recolhimento de presos condenados pela justiça. Com capacidade…

Cadastro Nacional de pedófilos

Está pronto para ser analisado, possivelmente ao longo do mês de fevereiro, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, o projeto de lei 629/2015, de autoria do deputado Vitor Valim (PMDB-CE) criando o Cadastro Nacional de Pedófilos. O relator do PL é o deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG).No exterior, nações como Inglaterra, Portugal e Estados Unidos contam com iniciativas semelhantes já consolidadas. No país norte-americano, qualquer pessoa pode consultar a identidade e localização de pedófilos e demais indivíduos considerados agressores sexuais pelo site ‘National Sex Offender Public Website’ (www.nsopw.gov), mantido pelo governo há mais de uma década.

A saída de Leitão

Do advogado Hélio Leitão explicando o motivo de sua saída da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado do Ceará: “Por razões estritamente pessoais deixo a pasta da Justiça e Cidadania. Agradeço ao governador Camilo Santana a oportunidade de servir ao meu povo. Agradeço aos valorosos servidores da SEJUS pelo compromisso e dedicação com a…

Índios não existem para a sociedade

O texto é de autoria da repórter Bruna Souza Cruz do UOL em São Paulo: Acampados à beira de estradas ou em fundos de fazendas, sem a certeza de que terão acesso às suas terras de origem, indígenas do Mato Grosso do Sul sentem-se desassistidos pelos governos estadual e federal. Muitos deles nem existem perante a sociedade, já que não possuem registro civil. O alerta é do advogado Luiz Henrique Eloy Terena (povo do qual faz parte), assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e nome importante na defesa dos direitos indigenistas.

Advogados oportunistas

A Chapecoense divulgou na internet uma nota de repúdio alertando que advogados afirmam ser representantes do clube para conseguir serviços com os parentes das vítimas da tragédia na Colômbia. O clube classifica esses profissionais como oportunistas e que usam o nome do time para obter vantagens ilícitas. Medidas judiciais serão tomadas contra esses advogados. Segundo…

Condenados em Paris

Quatro torcedores britânicos do time de futebol do Chelsea foram condenados a até um ano de prisão por “ato racista” ao terem impedido a entrada de um homem negro em um trem do metrô de Paris, capital da França, em fevereiro de 2015. O episódio ocorreu antes de uma partida dos “blues” contra o Paris Saint-Germain pela Liga dos Campeões da Europa e foi filmado por um celular. Na gravação, os torcedores aparecem gritando “nós somos racistas e é assim que gostamos de ser”.

Tudo dominado

O Ministério Público de Roraima (MPRR) informou que desde 2005 busca na Justiça uma solução para problemas estruturais existentes no sistema prisional do estado e que, em novembro de 2014, denunciou aproximadamente 100 integrantes de facções criminosas que atuam em Roraima. “A situação à época foi veementemente negada à imprensa pelo Poder Executivo estadual. O…

Intervenção federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai apurar o quadro do sistema penitenciário do Amazonas, Rio Grande do Sul, de Pernambuco e Rondônia. A entidade poderá, inclusive, propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal na gestão carcerária desses estados. Os governadores dos quatro estados, além do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, serão oficiados e deverão prestar informações à PGR.