Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Água no presídio

Os problemas de abastecimento d’água no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, começam a se normalizar. Foi o que constatou o defensor Marlon Barcellos, coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), em inspeção realizada no local. A falta de água é um dos diversos problemas na prisão e motivo de preocupação das autoridades, que temem rebeliões.

Pesar pelas barbáries

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, vem a público manifestar seu pesar e absoluta perplexidade diante das barbáries ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Estado do Amazonas e na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista/RR nos dias 1º e 06 de janeiro de 2017, respectivamente.

De volta para casa

Com decisões desencontradas, o governo do Amazonas não consegue articular medidas para garantir a segurança de presos em Manaus. Depois de transferir 20 detentos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital, para o município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), os detentos foram novamente devolvidos a Vidal Pessoa na manhã desta terça-feira (10).

The book is on the table

O ex-senador e empresário Luiz Estevão solicitou a Justiça do Distrito Federal autorização para fazer um curso de inglês de nível básico, em troca da tentativa de reduzir sua pena. Estevão fará o curso do Centro de Educação Profissional Cened, que tem carga horária de 180 horas e custa R$ 150 e será feito à distância. Sendo assim, ele terá direito a um dia a menos da pena para cada 12 horas de frequência, em pelo menos três dias de estudos semanais.

Cadastro nacional

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto (PL 4468/16) que cria o Sistema Nacional de Informações sobre Pessoas Procuradas pela Justiça – um cadastro com os dados dessas pessoas que deverá ser disponibilizado pelo poder público federal aos órgãos de segurança pública.

Presos primários

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que determina que os presos primários cumpram pena preferencialmente em estabelecimentos prisionais exclusivos, nos quais eles sejam agrupados de acordo com classificação em exame criminológico. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça…

Terceirização dos presídios

Deputados estaduais do Amazonas protocolaram junto ao Ministério Público de Contas (MPC) e no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), duas representações pedindo auditoria dos contratos e a comprovação da prestação dos serviços prestados pelas empresas Umanizzare, RH Multi Serviços e Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos e Serviços, que administram as unidades penitenciárias do Estado.

Custo de um preso

O custo de um preso no Amazonas é o dobro da média do País e chega a R$ 5,19 mil por mês, tomando como base o pagamento de R$ 429,5 milhões para uma das empresas gestora dos presídios, a Umanizzare, entre janeiro e agosto de 2016, segundo o Portal da Transparência. A média do Brasil é de R$ 2,4 mil, aponta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sem enforcamento

O ano de 2017 terá um total de 13 dias de feriados nacionais e pontos facultativos. O tempo de descanso é maior do que em 2016 e ainda pode ser ampliado com os feriados estaduais e municipais. A paralisação pode trazer prejuízos de mais de R$ 60 bilhões para a indústria. Mas alguns setores podem…

Animais domésticos

A prática de maus tratos contra animais domésticos já é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e punido com detenção de três meses a um ano mais multa. Um projeto de lei pronto para votação no Plenário do Senado (PLC 39/2015) pune com mais rigor os atos de violência contra cães e gatos. O…