Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Relator da Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Mutirão das defensorias

A cidade de Manaus será a primeira a receber o mutirão das defensorias públicas da União. A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica Defensoria Sem Fronteiras assinado entre o Ministério da Justiça e Cidadania, Defensoria Pública da União (DPU) e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A iniciativa promoverá ações nas prisões brasileiras.

Militar condena civil

Uma civil, acusada de fraudar a Administração Militar em quase R$ 20 mil reais, foi condenada por estelionato, na Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8ª CJM), sediada em Belém (PA). A ré era filha de uma pensionista falecida e, segundo o entendimento do Conselho Permanente de Justiça (CPJ), valeu-se da morte da mãe para receber valores indevidos das Forças Armadas.

Luiz Estevão na solitária

O empresário e ex-senador Luiz Estevão está em uma solitária do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasilia. Ele desrespeitou normas do sistema e desacatou um diretor do presídio ao ser questionado sobre a presença de itens proibidos em sua cela. Entre eles, chocolate, cafeteira elétrica, cápsulas de café e massa importada.

Descontos indevidos

A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 2ª Vara da Comarca de Iguatu (CE), condenou o Banco Mercantil Brasil a pagar R$ 12 mil de indenização moral para aposentada que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Também determinou a nulidade das cobranças e o reembolso, em dobro, dos valores debitados.

Cenas de filme

A Justiça Federal em Angra dos Reis (RJ) condenou o proprietário de imóvel situado na localidade denominada Praia da Costa, no Saco do Mamanguá, em Paraty, nas penas do artigo 48 da Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O proprietário terá que prestar serviços à comunidade e restaurar a área como consequência necessária da condenação penal, mediante a demolição das construções irregulares, elaboração e execução de Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), a ser aprovado pelo ICMBio. A ação criminal proposta pelo Ministério Público Federal.

Eike em Bangu

O empresário Eike Batista deixou o presídio de Água Santa e ficará na mesma prisão em que estão acusados de integrarem milícias do Rio de Janeiro. O grupo de 300 presos foi transferido no início de janeiro da Penitenciária Lemos de Brito (Bangu 6) para a Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9) – onde Eike ficará…

Eike já está no Ary Franco

O empresário Eike Batista chegou ao presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio, por volta das 11h15 desta segunda-feira (30). Ele foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, às 10h. O empresário é suspeito. Eike não tem nível superior, então não poderia…

Ary Franco desde 1974

O presídio Ary Franco foi inaugurado em 1974 no governo Chagas Freitas quando a cidade do Rio de Janeiro ainda tinha seu território no estado da Guanabara. Fica localizado na Rua Violeta n°15 no bairro da Água Santa, nas proximidades do pedágio da Linha Amarela.