Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Presidente da OAB é preso

O presidente da subseção de Diamantino da seccional do Mato Grosso da OAB, Pérsio Oliveira Landim, foi preso em Santo Antônio do Leverger, por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa, segundo o site G1. De acordo com a Polícia Civil do MT, Landim tentou anular o contrato de hipoteca da fazenda de um cliente dele. Como o tabelião se recusou a aceitar a certidão assinada pelo advogado, este o ameaçou dizendo que, se não o fizesse, um veículo de imprensa poderia publicar reportagens com supostas irregularidades do cartório.

Do interior para o Supremo

Dos dez atuais ministros que compõem o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) apenas quatro ministros nasceram na capital e o restante em cidades do interior. Nenhum, por exemplo, nasceu na capital paulista. Todos vieram do interior de São Paulo.

Os segmentos da justiça no STF

Todos os segmentos da justiça – exceto a Justiça Federal – estão representados atualmente no Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). A advocacia tem três representantes; a Justiça do Trabalho, dois; a Justiça Estadual, dois; o Ministério Público Estadual, dois e o Ministério Público Federal, um. A Justiça Federal ficou sem representante após a morte do ministro Teori Zavascki.

A origem do Pleno

Atualmente, o Pleno do STF é composto por três ministros oriundos da justiça do Rio de Janeiro; três de São Paulo; um de Minas Gerais; dois do Rio Grande do Sul e um de Mato Grosso. São eles: RJ – Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Luis Roberto Barroso SP – Celso de Mello, Ricardo…

Moro, o mais cotado

Um dos nomes mais cotados para integrar a lista tríplice da Ajufe que será entregue ao presidente Michel Temer como sugestão para a sucessão do ministro Teori Zavascki no STF é do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e que se notabilizou por comandar a maior investigação contra a corrução no Brasil, a “Operação Lava-Jato”. Caso integre a lista, Moro irá figurar pela segunda vez em uma sugestão da entidade dos juízes para compor o Pleno do STF: em 2014, Moro foi indicado pela Ajufe para concorrer a vaga aberta com a aposentadoria precoce do ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa. A vaga foi ocupada pelo atual ministro Luiz Fachin por indicação da então presidente Dilma Rousseff.

Quatro do STJ

Quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão na pré-lista elaborada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) com os nomes que poderão ser indicados informalmente ao presidente Michel Temer com vistas à indicação daquele que poderá ser o substituto do ministro Teori Zavascki, recentemente falecido em acidente aéreo. São eles:

Quatro da Ajufe

Na pré-lista de 30 magistrados federais elaborada pela Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) que poderão ser indicados, a título de sugestão, pela entidade para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal no lugar de Teori Zavasck há quatro ex-dirigentes da entidade: São eles: os desembargadores federais Paulo Sérgio Domingues (SP), Jorge Maurique…

Temer no STF

Como deputado federal, Michel Temer – advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – chegou a aparecer duas vezes na lista de cotados para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. As duas oportunidades ocorreram no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e outra no de Luiz Inácio Lula da…

Lucro com o crime

Uma mudança na Lei do Direito Autoral poderá impedir que condenados por crime com emprego de violência ou grave ameaça lucrem com a produção de obra sua referente ao delito cometido. A medida é prevista em projeto (PLS 50/2016) do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Motorista bêbado

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto (PLS 32/2016), de autoria do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que obriga motoristas bêbados ou sob o efeito de substâncias psicoativas a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelas despesas com o tratamento das vítimas acidentes de trânsito causados por eles.