Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

A solução é Celso de Mello

Nascido na pequena cidade de Cristina, no sul de Minas Gerais, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Francisco Rezek acredita que a morte do ministro Teori Zavascki blinda, de certa forma, a Operação Lava-Jato. A comoção que envolve o episódio limita a margem de manobra daqueles que pretendiam retardar ou sabotar o processo, que, na opinião do jurista, sofrerá apenas um pequeno atraso. “Até mesmo em honra da memória do relator, o tribunal tem consciência do seu dever de prosseguir no ritmo que ele havia podido imprimir ao caso.”

Revogação de mandato

Tramita na Câmara dos Deputados proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a revogação dos mandatos de presidente da República, de governador e de prefeito por meio de consulta à população, chamada de ato revogatório popular.

Licença para deputados

Projeto de resolução em análise na Câmara dos Deputados altera o Regimento Interno da Casa para ampliar os períodos de licença-maternidade e de licença-paternidade de deputados e de deputadas federais. Apresentado pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), o texto prevê que as deputadas poderão ter as licenças-maternidade (120 dias) prorrogadas por 60 dias.

Política de paz

A OAB de Sergipe, juntamente com a igreja católica e a União dos Bispos Evangélicos, irá promover, a partir de fevereiro, ações em conjunto em prol de um pacto social por uma nova política pela paz. O primeiro passo será um seminário a ser realizado na sede da seccional nos próximos dias 15 a 17.…

Um nome cotado

O nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca é um dos mais cotados para integrar a lista tríplice da Ajufe que será encaminhada ao presidente Michel Temer como sugestão para a substituição do ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-juiz federal, Reynaldo chegou ao STJ oriundo do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região.

Figueiredo, Castelo e Lula

Desde que foi transferido do Rio de Janeiro para Brasília, em 21 de abril de 1960, pelo então presidente da República Juscelino Kubistchek de Oliveira, o campeão de nomeações para o STF foi o ex-presidente João Figueiredo. Ao todo, foram 9 nomeações. Logo a seguir, vem os ex-presidentes Castelo Branco e Lula com 8 nomeações…

UnB não chega ao Supremo

Uma das mais importantes universidades do país – a UnB – nunca teve um aluno de Direito ocupando uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de vários ministros aposentados – como Sepúlveda Pertence, Moreira Alves e Carlos Mário Velloso, entre outros – terem integrado o corpo de professores da UnB.

O domínio do Largo de São Francisco

Com um total de 49 ministros a Faculdade de Direito de São Paulo (Largo de São Francisco) foi a unidade de ensino superior que mais teve integrantes nos quadros do Supremo Federal. Logo a seguir, vem a Faculdade de Direito de Recife com 31 membros. Pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro passaram 11 ministros; 9 pela Faculdade de Direito de Olinda; 8 pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil (RJ) e 7 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

STF e os seus 166 ministros

Desde que passou a ser denominado de Supremo Tribunal Federal – na Constituição Provisória publicada com o decreto número 510, de 22 de junho de 1890 – o mais importante tribunal do país teve, até hoje, 166 ministros. Desse total, 33 ministros nasceram no Rio de Janeiro; 30 em Minas Gerais e 24 no estado de São Paulo.