Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Lesões alérgicas

A Unilever Brasil S.A. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma senhora que teve lesões alérgicas causadas pelo uso do desodorante Rexona Women Cotton 24h, de fabricação da empresa. A decisão é do juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes, titular da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte.

Cartório integrado

Com a expectativa de um aumento de produtividade de 30%, o segundo cartório integrado do Tribunal de Justiça da Bahia será instalado hoje (13), às 17 horas, no Fórum Cível Orlando Gomes, no bairro de Nazaré. Totalmente digitalizada, a nova unidade vai reunir quatro Varas de Relações de Consumo da Capital que, juntas, reúnem aproximadamente 29 mil processos.

Sem tinta no carnaval

A juíza Emanuela Porangaba, da comarca de Murici (AL), expediu uma portaria proibindo a utilização de tintas de qualquer cor, dentro e fora dos blocos carnavalescos, e o uso de dispositivos de som, conhecidos como “paredões”, durante as festividades do carnaval. As medidas foram definidas em reunião da juíza com representantes do Ministério Público, Polícia…

Anistia é inconstitucional

Para o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, a proposta de anistiar o caixa dois é um “jabuti e inconstitucional”. O jurista reagiu com indignação à tentativa, em curso na Câmara, de incluir o perdão ao uso de dinheiro de campanhas sem declaração à Justiça na proposta das Dez Medidas, apresentada pelo…

Droga ao volante

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6187/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que inclui exame toxicológico como pré-requisito para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta pretende evitar que pessoas dirijam sob o efeito de drogas.

Fracasso da política criminal

Para o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), o italiano Amerigo Incalcaterra, as cenas de presos matando uns aos outros e assumindo o controle de presídios brasileiros demonstram o fracasso da atual política criminal, que tenta prevenir e punir quase todo tipo de infração…

Crime de motim

A Procuradoria-Geral da República (PGR) estuda pedir a federalização do crime de motim. O objetivo seria evitar o “aquartelamento das forças estaduais”, o que, de acordo com a PGR, acaba comprometendo a ordem pública dos municípios onde os familiares de PMs estão impedindo a saída de viaturas dos batalhões.

Pressão no Senado

Saiu hoje (11) no site Antagonista: “Álvaro Dias, autor da PEC do fim do foro privilegiado, afirmou a O Antagonista que somente a pressão popular sobre o Senado evitará que a matéria caia no limbo. O senador recomendou que a população faça “um apelo maior” a Eunício Oliveira.”