Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

A vitória de Celina

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal absolveu a deputada Celina Leão (PPS) em queixa-crime movida pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT) contra ela. Em entrevista ao Correio, publicada em dezembro de 2015, a então presidente da Câmara Legislativa aponta o envolvimento de Agnelo em casos de corrupção e dá como exemplo as suspeitas em torno da construção do estádio Nacional Mané Garrincha. Chega a dizer que Agnelo é “ladrão”. “Ele é um bandido, um ladrão, um cara que rouba”, apontou Celina.

Operação Ápia

Quatro mandados de prisão foram cumpridos durante a terceira fase da Operação Ápia da Polícia Federal,hoje (7). Um deles foi contra Renan Bezerra de Melo Pereira, ex-superintendente de obras e filho do procurador geral do Ministério Público Estadual Clenan Renaul de Melo. A operação foi iniciada em outubro do ano passado e culminou com a…

O novo ministro do STF e o impacto na Lava Jato

Do coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Daltan Dallagnol: “Mesmo com a redistribuição da Lava Jato no STF para o Ministro Edson Fachin, a escolha do novo Ministro terá forte impacto na Lava Jato e nas demais investigações sobre corrupção. Isso especialmente em razão da orientação do tribunal sobre a execução provisória da pena. Ano passado, o tribunal entendeu que ela é possível, por 6 votos contra 5. O Ministro Teori estava dentre os vencedores. O novo Ministro pode inverter o placar. Por que e como isso afeta a Lava Jato?

Dallagnol na Ajufe

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso irá receber amanhã (08), às 10 horas, na sede da entidade, o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Daltan Dallagnol. A audiência foi solicitada por Dallagnol e o tema da conversa deve ser o futuro…

Sobram qualidades

Do ex-juiz federal e hoje advogado na empresa Perlman Vidigal Godoy Advogados, Luciano Godoy: “Conheço Alexandre de Moraes há mais de 20 anos. É mestre, doutor e livre docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), onde estudamos. E ele hoje é professor. Foi do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo deixado a carreira por opção para se voltar à vida política e à advocacia privada.

O futuro ministro do STF

Indicado por Michel Temer para uma vaga no STF, o paulista Alexandre de Moraes , de 49 anos, é um jurista e político brasileiro, filiado ao PSDB. Além de ser o atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se formou e tornou-se doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O futuro ministro do Supremo iniciou sua carreira como promotor de justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Exerceu os cargos de assessor do Procurador-Geral de Justiça e Primeiro-Secretário da Associação Paulista do Ministério Público.

Mutirão da OAB

O presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade anunciou hoje (07) que os advogados inscritos na Seccional vão analisar, de forma gratuita, a situação jurídica dos presos provisórios que hoje representam 70% da população carcerária de Sergipe. A finalidade, segundo Henri Clay, é impetrar imediatamente ação de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do estado em relação a determinados detentos que estejam presos indevidamente “pela absoluta falta de provas da autoria do delito ou pela prática de crimes de baixo potencial ofensivo, cuja condenação final não resulta em pena de prisão”.

A nomeação para o STF

Do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso ao comentar a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Morais para o STF: A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entregou ao ministro Eliseu Padilha uma lista com três nomes de magistrados federais aptos a exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da República, Michel Temer, optou por indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.”

Sempre os mesmos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) abertura de inquérito para investigar os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP). O pedido tem como base a delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.

Defensoria sem Fronteiras

O mutirão Defensoria Sem Fronteiras começou a avaliar a situação jurídica de aproximadamente 5,6 mil presos da região metropolitana de Manaus. Inicialmente, os 75 defensores públicos federais e dos estados que fazem parte da comitiva trabalharão sobre os processos dos detentos. Na segunda semana, com o atendimento presencial dos internos e internas, os defensores e…