Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Síndica homossexual

Os desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concederam indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma mulher que sofreu preconceito por ser homossexual e foi ofendida por vizinhos enquanto era síndica do prédio.

Juiz tenta suicídio

O Corpo de Bombeiros resgatou o juiz federal do trabalho, Laércio Lopes da Silva, que ameaçava se jogar do prédio do Fórum Trabalhista de Barueri, na Alameda Araguaia, em Alphaville, em Sao Paulo. O resgate aconteceu após mais de 14 horas de negociação, com o juiz no parapeito do edifício.

Pretendentes à Adoção

O Juizado da Infância e Juventude- Área Cível e Administrativa do Amapá realizará, nos dias 29 e 30 de abril, mais uma edição do curso para Pretendentes à Adoção, tendo como temas os aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção. A formação terá como palestrantes as servidoras Cyrannete Cardoso, Quezia Cordeiro e Dorismar Pantaleão. O curso acontecerá no Plenário do Tribunal do Júri no Fórum de Macapá.

Confederação do Equador

A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança que determinou a restauração dos autos do processo que culminou com a pena capital de João de Andrade Pessôa. A ação judicial foi impetrada pela quinta geração da família do então coronel de Milícias, executado por fuzilamento em 30 de abril 1825, na cidade de Fortaleza (CE).

Eleição na ABI

A eleição para a nova diretoria da Associação Brasileia de Imprensa (ABI) até 2022, marcada para hoje (26), foi suspensa por força de uma liminar concedida pelo juiz Ressidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

Desrespeito a superior

Após ser processado pelo crime de desrespeito a superior, um sargento do Exército foi absolvido, no Superior Tribunal Militar, pelo fato de sofrer de doença psiquiátrica. Com a decisão, o Tribunal seguiu o entendimento da primeira instância, que, além de considerar o réu inimputável, decidiu encaminhá-lo para tratamento ambulatorial.

Janot agora é advogado

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot se aposentou hoje do Ministétio Público Federal. Em portaria publicada no Diário Oficial, a atual PGR, Raquel Dodge, concedeu aposentadoria voluntária com “proventos integrais” a Janot, ou seja, ele continuará recebendo integralmente a remuneração do cargo de Subprocurador-Geral da República, que ocupava no órgão. A partir de agora Rodrigo Janot vai atuar em um escritório de advocacia.

Afogados no quartel

Familiares dos três jovens soldados do Exército que morreram afogados dentro do quartel Grupo Bandeirante, em Barueri (Grande São Paulo), no dia 24 de abril de 2017, foram para frente do prédio de Justiça Militar da União, no centro de São Paulo, rememorar os dois anos do caso e pedir por justiça.

Mediação e conciliação

Os cartórios do estado do Pará estão se preparando para oferecer à população o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. Reunião sobre a criação da portaria que irá regularizar o serviço foi realizada no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).