Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Lar Deus Proverá

O Lar Deus Proverá, localizado no Jacintinho (Piabas), foi agraciado pelo TRT de Alagoas com as doações do TRT Solidário. A casa beneficente recebeu diversos gêneros alimentícios. A instituição filantrópica abriga 9 crianças de 8 a 16 anos de idade em situação de risco social, que recebem assistência em sistema de internato. Parte do valor recebido ainda foi reservada para a compra de um aparelho de TV e para o pagamento do conserto de computadores do Lar.

Posse de Dodge

A posse de Raquel Dodge como procuradora-geral da República acontecerá no auditório do MPF (Ministério Público Federal), em Brasília, no dia 18 de setembro, às 10h30. Havia a possibilidade de que a posse da sucessora de Rodrigo Janot, no comando da PGR, ocorresse no Palácio do Planalto. Em 2015, quando o atual procurador-geral Rodrigo Janot foi reconduzido para o cargo, a posse ocorreu no Palácio do Planalto.

MacDonalds

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deferiu um Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho, determinando, em caráter liminar (tutela inibitória), que a empresa Nutriflavour Comércio de Alimentos, uma das detentoras da marca McDonalds no Brasil, conceda aos seus empregados intervalo intrajornada, descanso semanal remunerado de 24 horas e pague os salários integralmente até o 5º dia útil de cada mês.

Bom na Escola

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento intelectual e físico das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou neste semestre o projeto “Bom na Escola, Bom de Bola”. A iniciativa também busca estimular a melhoria do aproveitamento escolar e da qualidade de vida dos alunos.

Venda de sentenças

Por ter recebido vantagens indevidas para conceder liminares, o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, foi condenado a se aposentar com vencimentos proporcionais. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu de forma unânime, ressaltando que o julgador violou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura Nacional.

Ensino religioso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (30) a favor da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após o voto do ministro, relator do caso, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão de amanhã (31), prevista para começar às 14h.

Sem sigilo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo do inquérito que investiga condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios. No despacho, o ministro também determina a remessa dos autos à Polícia Federal para diligências.

Casal lésbico

A audiência de conciliação é um dos caminhos que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem adotado para agilizar a resolução de conflitos. Um exemplo recente dessa atuação envolveu um acordo feito entre um casal lésbico e o dono de uma casa noturna de Belo Horizonte, após audiência de conciliação promovida pela 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte.

Processos de idosos

A IV Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento do Tribunal de Justiça do Pará, que teve como objetivo diminuir o acervo de processos em tramitação na 1ª e 2ª Varas do Juizado do Idoso da capital, terminou com o saldo de 243 audiências realizadas nas mesas de conciliação, nos dias 21 a 24 de agosto, no Fórum Cível de Belém. Os conciliadores envolvidos na Jornada atuam por meio da solução pacífica de conflitos e com a aplicação de métodos de conciliação e mediação entre as partes.

Monitoramento de prisões

O Tribunal de Justiça do Acre compôs oficialmente a agenda institucional voltada à implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0. A desembargadora-presidente Denise Bonfim participou de encontro em Brasília com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).