Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Via esburacada

A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP ao pagamento de danos materiais a condutor que teve seu veículo danificado após transitar por uma via esburacada do Distrito Federal.

Juristas Evangélicos

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos, que reúne advogados, procuradores e juízes de diversas denominações, afirmou hoje que não pretende que Jair Bolsonaro, “necessariamente”, leve um protestante para o Supremo, “a fim de influenciá-lo por sua condição de religioso”.

Dinheiro alheio

Um advogado foi condenado, pelo juízo da comarca de Orleans (SC), por apropriação indébita de valores referentes a um acordo em nome de sua cliente. Representante da vítima em ação de indenização por danos morais e patrimoniais movida contra um¿a operadora de telefonia, em agosto de 2013 ele teria celebrado um acordo com a empresa e recebido R$ 6 mil, que foram depositados em sua conta.

Semana do Meio Ambiente

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Justiça do Trabalho do Ceará (TRT/CE), da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal definiram em conjunto a programação para Semana do Meio Ambiente 2019, que ocorrerá de hoje (31) a 6 de junho. O tema deste ano é “Responsabilidade Socioambiental x Objetivos de Desenvolvimento Sustentável –…

Supergasbrás Energia

A Supergasbrás Energia Ltda. deverá indenizar uma cliente em R$ 10 mil por danos morais e em R$ 1.837 por danos materiais. A mulher teve parte da cozinha e eletrodomésticos destruídos por conta da explosão de um botijão de gás. A decisão é da juíza Moema Miranda Gonçalves, da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte.

STM condena soldado

Um soldado do Exército foi condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado, tipificado no artigo 205 do Código Penal Militar (CPM). O Superior Tribunal Militar (STM) entendeu que o crime foi praticado por motivo torpe – um desacerto ocasionado por uma dívida financeira existente – com surpresa e sem possibilidade de defesa.

Manipulação de provas

Única a votar para manter presos os noves militares envolvidos na morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, que estava em um carro alvo de 80 tiros e do catador de recicláveis Luciano Macedo, no Rio de Janeiro, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), apontou uma tentativa visível de manipulação de provas.

Via WhatsApp nos EUA

Um fazendeiro que hoje mora em Boston, nos EUA, recebeu uma notificação por WhattsApp da Vara do Trabalho de Juína. Pela mensagem ele ficou sabendo do processo de cobrança da contribuição sindical rural de sua fazenda, que fica em Cidade Morena, distrito de Juína, na região norte de Mato Grosso.