Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Ainda há juízes no Brasil

Do Defensor Público do Distrito Federal, André Soares em sua página no Facebook. O texto foi compartilhado pelo Promotor de Justiça do DF, professor Paulo Roberto Binicheski:

“Meu pai é juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Fiz direito. Advoguei. Fui oficial de justiça. Sou Defensor Público. Desde sempre estive próximo ao mundo jurídico. O que sempre me motivou foram as pequenas surpresas do dia-a-dia, aqueles momentos em que os operadores do direito deixam resplandecer o que de melhor existe na natureza humana, a capacidade de sentir empatia com o sofrimento do outro. Hoje, o Desembargador George Lopes Leite praticou um desses atos que inspiram.

Mandato no STF

A comissão especial da Câmara que analisa propostas de reforma política manteve hoje (10) trecho do relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que prevê mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

OAB quer ouvir você

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, Henri Clay Andrade, fez o lançamento da campanha: OAB/SE QUER OUVIR VOCÊ. A iniciativa tem o intento de colher informações e sugestões através de questionário online para conhecer e verificar os principais desafios ao exercício da profissão nos juizados especiais e as dificuldades dos cidadãos para a efetivação de seus direitos.

Sem voz

Uma indústria de couro do município de Mirassol D’Oeste, em Mato Grosso, foi condenada a pagar danos estéticos a uma ex-empregada que teve lesão nas cordas vocais após ficar exposta a produto químico no horário de serviço. A inalação do produto trouxe uma série de prejuízos à saúde da trabalhadora que apresentou ainda convulsões, tonturas, depressão e ansiedade.

Marcus Vinícius na ABL

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho será membro da Academia Brasiliense de Letras. Ele vai suceder o saudoso ministro do STJ, Fontes de Alencar na cadeira 35, cujo patrono é Coelho Neto. A posse será no dia 22 de agosto, às 19h, na sede da OAB em Brasília. O ex-presidente…

Maconha no estádio

Quatro ocorrências foram registradas no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) da Arena no último domingo, quando jogaram Grêmio e Atlético/MG, em confronto válido pelo campeonato Brasileiro. As audiências no estádio foram presididas pelo juiz Roberto Carvalho Fraga.

Restaurante às escuras

A juíza Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a Celg Distribuição S/A proceda a religação e retorno do fornecimento de energia ao Bar e Restaurante Tucunaré na Chapa. A empresa também deve se abster de incluir o nome do estabelecimento nos Órgãos de Proteção ao Crédito ou para que…

Pensão fraudulenta

Decisão do juiz federal Orlan Donato Rocha, atuando em substituição na 2ª Vara Federal, condenou a comerciante Liedina Furtado Segundo da Silva, do município de Parnamirim (RN), por falsificar documento para tentar obter pensão por morte. Ela foi condenada pelo crime de estelionato e falso testemunho. Ela cumprirá pena de 3 anos 11 meses e 3 dias de prisão, que foi convertida em prestação de serviço a comunidade. Além disso, a comerciante ainda pagará multa no valor de R$ 3 mil.

Monitoramento de prisões

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país o projeto do novo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A plataforma virtual, que será testada até o fim do mês nos estados de Roraima e Santa Catarina, terá informações precisas e atualizadas sobre a população carcerária brasileira.

Sessão histórica

“Estou muito alegre por esta iniciativa. É a primeira vez que tenho a oportunidade de fazer uma sustentação oral. Jamais teria condições de ir a Rio Branco defender o meu cliente. Nem por terra, com as condições precárias de nossas estradas; nem pelo ar, com os valores exorbitantes das passagens aéreas”. Dita pelo advogado Belquior Gonçalves, a frase encerra o significado da Sessão Extraordinária da Câmara Criminal em Cruzeiro do Sul – distante cerca de 630 km de Rio Branco.