Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Vandalismo nos estádios

Em resposta aos frequentes casos de brigas e vandalismo envolvendo torcedores de futebol, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou uma proposta (PLS 28/2014) que torna mais severas as punições a integrantes de torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos ou atos de vandalismo em estádios e outros locais públicos. O texto, votado em caráter terminativo, vai direto à Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário do Senado.

Poupadores x bancos

Será julgado hoje (13), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Recurso Especial (RE) 573.232-SC, que pode limitar a capilaridade das ações coletivas de defesa do consumidor e tem grande interesse das instituições financeiras. Isso porque a execução de sentenças coletivas poderá ser aplicada apenas a consumidores associados a alguma instituição no momento em que for ajuizada a ação. Os poupadores serão defendidos, em sustentações orais, pelos advogados Luiz Fernando Casagrande Pereira e Estevan Pegoraro.

Supersalários

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou já ter 50 assinaturas para instalar uma CPI para investigar os altos salários. Embora diga que a CPI temo o objetivo de combater os supersalários nos Três Poderes, essa é mais uma frente que pode se transformar em trincheira contra o Judiciário, onde são registrados pagamentos de altos salários, turbinados com benefícios autorizados pela Justiça.

Fim de carreira

Vida de jogador de futebol em final de carreira não é fácil. Cicinho, de 37 anos, ex-lateral-direito da Seleção Brasileira, Atlético Mineiro, São Paulo, Real Madri e Roma, vai jogar agora a série “D” do Campeonato Brasileiro pelo Brasiliense, na capital federal. O clube é de propriedade do empresário Luis Estevão, preso na Papuda por desvios milionários na construção do prédio do TRT de São Paulo.

Estatuto do Desarmamento

Mais de 14 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto Legislativo 175/17, que propõe a revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Por volta das 19h de ontem, 13.627 pessoas tinham votado a favor da proposta e 690, contra, segundo informou o site Diário do Poder.

Crime do coronel

As acusadas de encomendar a morte do tenente-coronel do Exército Sérgio Murillo de Almeida Cerqueira Filho serão julgadas no Tribunal do Júri em São Sebastião. Cristiana Maria Pereira Osório Cerqueira e Cláudia Maria Pereira Osório eram, respectivamente, esposa e cunhada da vítima. As duas respondem por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e uso de…

Barroso em Yale

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF cumpre agenda nos Estados Unidos. Fez conferências no Wilson Center e na American University, em Washington, na última sexta-feira. E, a partir desta quarta-feira (13), estará no Global Constitucionalism Seminar, na Faculdade de Direito da Universidade de Yale.

Temer no STF

O novo pedido de abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer, e o ex-deputado Federal Rodrigo Rocha Loures foi distribuído hoje (11) para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Mutirão em Natal

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá mais um grande mutirão de conciliação. No período de 18 a 22 de setembro os processos em recuperação de crédito da Caixa estarão sendo colocados na pauta. No total, serão cerca de mil processos.