Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Morreu na prisão

O Estado do Ceará foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil para pai de detento que morreu enquanto estava preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado no município de Itaitinga. Também terá de pagar pensão mensal como reparação por danos materiais. A decisão é da…

Urna segura

O ex-integrante da Corte Internacional da Haia, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mineiro de Cristina, Francisco Rezek garantiu que não há insegurança na urna eletrônica. Segundo ele, a Justiça Eleitoral funciona de modo irrepreensível e o processo acontece com mais tecnologia, exatidão e rapidez.

Via videoconferência

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador (BA) realizou, por meio do recurso da videoconferência a citação de seis denunciados que se encontram presos. Quatro deles estão no presídio de Salvador e dois, no Conjunto Penal Masculino da capital.

Faixa de domínio

A polêmica sobre construções em faixa de domínio e área “non aedificandi” estará em pauta na audiência pública que será promovida pelo Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá no dia 22 de outubro, a partir das 8h, no auditório da Justiça Federal, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Novo Data Center

Será inaugurado na próxima terça-feira (16), às 10h, o novo Data Center do Tribunal de Justiça do RN, uma das maiores iniciativas da atual gestão do TJRN. O equipamento ficará instalado na sede da Escola da Magistratura (Esmarn) e representa um investimento de R$ 4,2 milhões.

Mulheres e crianças

O Consórcio Operacional BRT-Rio vai ter que cumprir a lei municipal que o obriga a reservar o último carro dos ônibus articulados para uso exclusivo de mulheres e crianças, no período de 6h às 10h e de 17h às 21h. A medida visa evitar casos de assédio sexual nos horários de superlotação e prevê multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento. A decisão é do desembargador Murilo Kieling, da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que negou a concessão de efeito suspensivo a recurso da concessionária.

Caso Tânia Garcia

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MS), Tânia Garcia de Freitas Borges, por indícios de uso da condição de desembargadora para exercer influência sobre juízes, diretor de estabelecimento penal e servidores da administração penitenciária, com o objetivo de agilizar o cumprimento de habeas corpus que garantia a remoção de seu filho para uma clínica psiquiátrica.

Indígena no parlamento

Pela primeira vez, uma mulher indígena foi eleita deputada federal. Joênia Wapichana (Rede), de 43 anos, será uma dos oito parlamentares federais por Roraima. Formada em Direito, nasceu Joênia Batista de Carvalho, mas adotou como sobrenome sua etnia. Segundo estimativas não oficiais, são 3,5 mil indígenas wapichana no Norte do país.