Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Presídio federal

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) emitiu se posiciona contra a construção de um presídio federal em Iranduba. O MP-AM argumenta que a decisão sobre a construção de um presídio federal no município de Iranduba, a 22 quilômetros de Manaus, deve ser resultado de uma ampla discussão envolvendo os órgãos de justiça, segurança e a sociedade civil amazonense, com avaliação prévia dos impactos na segurança pública, no meio ambiente e nas atividades sociais e econômicas.

Estacionamento vertical

A área externa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ganhará, em breve, uma edificação para ampliar o número de vagas de estacionamento, com mais de 750 espaços para carros, motos e bicicletas. Serão erguidos cinco pavimentos, com área aproximada de 20 mil metros quadrados. A conclusão do projeto foi possível após uma…

Fraude em aposentadorias

A prática de fraudes em aposentadorias de militares no Rio Grande do Sul é alvo da Operação Reformados, deflagrada hoje (21) no estado, pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Exército, o Ministério Público Militar (MPM) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Agentes cumprem três mandados de condução coercitiva e dois de busca e apreensão em Canoas e Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre.

Operação Sacrilégio

Em cumprimento a mandado expedido pela Justiça em Anicuns (GO), o padre Iran Rodrigo Souza de Oliveira foi preso em Caiapônia, na Operação Sacrilégio. A prisão foi determinada pelo Judiciário em atendimento a requerimento feito pelo Ministério Público de Goiás, que investiga acusações de abuso sexual contra o religioso feitas por jovens residentes em Americano do Brasil. A prisão do religioso ocorreu em Caiapônia, por cuja paróquia ele responde.

Despesas judiciais

As despesas do Ministério da Saúde para cumprir decisões judiciais de compra de medicamentos e insumos para tratamentos médicos aumentaram 1.300% em sete anos, saindo de R$ 70 milhões em 2008 para R$ 1 bilhão em 2015. O orçamento tem sido afetado principalmente por remédios de alto custo, em alguns casos sem registro na Agência…

Propaganda na Tv

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, na Turma Ampliada, acolher a apelação de uma emissora de TV que foi multada por exibir propaganda de um medicamento sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entendimento da maioria dos desembargadores, embora seja indiscutível que o auto de infração descreveu conduta transgressora à legislação, a responsabilidade pelo ilícito é do anunciante, e não do veículo de comunicação.

Caros e ineficientes

Os deputados estaduais mais caros do Brasil estão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre salários, verba de gabinete e cota parlamentar, cada deputado do DF (distritais) custa R$3 milhões por ano ao contribuinte. Ao custo de R$2,9 milhões, os cariocas ficam logo atrás, mas em situação de empate técnico, dependendo de outros auxílios. São Paulo completa o “top3” com R$2,5 milhões por deputado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Comando do Supremo

Os indicados pela dupla Lula/Dilma vão comandar o Supremo até outubro de 2027. Somente a partir desta data é que o até agora o único indicado por Michel Temer – o ministro Alexandre de Moraes – exercerá o comando da Corte. Dentro de um ano a atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, indicada por Lula, deixa o comando da Corte e assume em seu lugar o ministro Dias Toffoli.