Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Medalha Santo Ivo

O presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, Helio Gomes Coelho Junior e o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira convidam para a cerimônia de outorga da medalha Santo Ivo ao professor e jurista Heleno Taveira Torres. A cerimônia será realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, às 19 horas, da próxima segunda-feira, dia 1 de abril.

Bloqueio na Vale

A juíza da comarca de Barão de Cocais, em Minas Gerais, Renata Nascimento Borges, determinou o bloqueio de mais R$ 2,950 bi na conta bancária da Vale S/A., totalizando R$ 3 billhões. Ela já tinha pedido o bloqueio de R$ 50 milhões, na ocasião em que foram retirados os primeiros moradores da área de alto risco da Mina de Gongo Soco.

Operação Lavat

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, negou o pedido formulado pela defesa de Eduardo Consentino Cunha que pediu, nos autos do processo 0812330-44.2017.4.05.8400, conhecido como Operação Lavat, para os autos seguirem para a Justiça Eleitoral.

Tutela provisória

O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, integrante da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, é autor de artigo na obra “Comentários aos Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre o CPC/2015”, lançado pela editora JusPodivm. O magistrado potiguar, aborda, em seu artigo, os requisitos da inicial e da tutela provisória.

Mercado de Artesanato

O juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal (RN), indeferiu pedido de liminar proposto pelo Ministério Público Estadual, contra o Município de Natal e a empresa Potiguar Artesanato e Turismo Ltda. O MP requereu antecipação de tutela para que fosse determinado, já no início da ação, a interdição total do Mercado de Artesanato de Ponta Negra.

Violência contra a mulher

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, pediu, durante a solenidade de instalação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), que magistrados com atuação em varas criminais deem prioridade ao julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

‘App’ Salve Maria

A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, comandou comitiva em visita ao Estado do Piauí, no nordeste brasileiro, para conhecer o aplicativo Salve Maria.

Taça do Timão

O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a autorizar a penhora do troféu do Mundial de Clubes conquistado pelo Corinthians em 2012, como maneira de indenizar uma universidade que, desde 2008, cobra uma dívida de R$ 2,48 milhões do clube.

Minutos pagos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria de votos, confirmou que continua suspensa a Lei Municipal 6.459, de 9 de janeiro de 2019, que institui o crédito de minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos públicos e privados. Os desembargadores ratificaram a liminar que havia sido concedida em fevereiro, de forma monocrática, para suspender a eficácia da lei.

Varas Criminais

A partir da última sexta-feira (22) o Processo Judicial Eletrônico – PJe passou a funcionar nas oito Varas Criminais de Brasília. Ao longo deste ano de 2019, o PJe será implantado em varas criminais, varas de entorpecentes, tribunais do júri, juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e auditoria militar, entre outras.