Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Ceará ou Piauí

Está a cargo da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidir se a região da Serra de Ibiapaba continua no Ceará ou volta para o Piauí. O Exército tem 12 meses para definir os limites. A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias.

Abordagem vexatória

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou loja de departamento a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais sofridos pela autora de processo judicial, que passou por situação vexatória durante abordagem de funcionário do estabelecimento por suspeita de furto.

Morte de músico

A Justiça Militar da União realiza amanhã (27) e sexta-feira (28), a partir das 10h, novas audiências da Ação Penal Militar contra os 12 militares do Exército acusados pela morte do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em Guadalupe, na cidade do Rio de janeiro. Desta vez, a juíza federal da Justiça Militar da União Mariana Aquino vai ouvir as testemunhas de defesa.

Militar preso na Espanha

O presidente Jair Bolsonaro publicou nota em sua conta oficial no Twitter hoje (25) confirmando a prisão de um militar brasileiro no aeroporto de Sevilha, na Espanha, suspeito de transportar entorpecentes. O nome do militar, que pertence à Aeronáutica, não foi informado. Segundo informações do Comando da Aeronáutica, ele estava em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Magrão aciona Sport

O veterano goleiro Magrão, de 42 anos, acionou o Sport Recife na Justiça do Trabalho. O processo está na 10ª Vara do Trabalho do Recife e corre em segredo de Justiça. O clube, porém, alega não ter sido notificado pelo atleta sobre o caso. As informações que circulam é que a dívida do Leão com o camisa 1 ultrapassa o valor de R$ 1 milhão.

Pedido negado

O diretor jurídico da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Marcelo Adriano Micheloti opinou hoje (25) pelo arquivamento do pedido de desfiliação da entidade do ex-juiz federal Sergio Moro em face de não cumprimento dos requisitos estatutários para seu desenvolvimento.

Presidente Humberto Martins

O atual corregedor nacional de Justiça do CNJ, o alagoano de Maceió Humberto Martins assumirá em agosto do próximo ano a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao seu colega mineiro de Três Corações (cidade onde nasceu Pelé) João Octávio de Noronha. Humberto Martins formou-se em direito pela Universidade Federal de Alagoas…

Atos da Corregedoria

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) posicionou-se contra a iniciativa do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de recomendar que tribunais de Justiça do país cumpram os atos normativos e as decisões proferidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, ainda que existam ordens judiciais em sentido diverso, salvo se advindas do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moção de apoio

Os juízes federais signatários do presente documento vem perante o presidente da Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil expressar a presente Moção de Apoio ao ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro, atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil.