Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Morte de venezuelana

O Ministério público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou o condutor André Luiz Pinho Heller, por homicídio doloso – quando assume o risco de matar – acusado de ter causado a morte da venezuelana Valentina Estefânia Dominguez Urbina, 27 anos.

Gravatas italianas

Quando era presidente da Câmara, o saudoso deputado Eduardo Magalhães gostava de exibir a sua coleção de gravatas todas, segundo ele, made em Italy. Certa vez, o então presidente do STF, ministro Sepúlveda Pertence viajou com o seu assessor de imprensa para um compromisso na Corte italiana. Na hora de folga, Pertence e o assessor passeavam pelas ruas próximas à Via Del Corso quando o ministro avistou o filho de ACM comprando gravatas em um camelô.

Lélio na Corregedoria

O próximo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Lélio Bentes Correa, é ministro do TST desde julho de 2003, em vaga destinada a representantes do Ministério Público e integra a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2006. A posse está marcada para o próximo dia 26 de fevereiro.

Novo presidente do TST

O ministro João Batista Brito Pereira, eleito em dezembro último o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomará posse no cargo no próximo dia 26 de fevereiro para um mandato de dois anos. O ministro Renato de Lacerda Paiva foi escolhido pelos seus pares para a vice-presidência.. Nenhum dos dois está entre os…

Futuro ministro do TST

Em fevereiro, logo após o início dos trabalhos legislativos, o indicado pelo presidente Michel Temer para ocupar a 27 vaga do TST – desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional da 12ª Região (SC) – será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário da Casa. O indicado por Temer ocupara a vaga em decorrência da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro deste ano.

Morte na Papuda

Um interno do Centro de Detenção Provisória da Papuda, em Brasília, morreu na noite do último domingo (31) após sofrer uma parada cardíaca dentro da unidade. A morte foi confirmada pela Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, responsável pela administração do presídio.

Pagamento de servidores

Decisão liminar proferida pelo juiz federal Eduardo Dantas, da 14 Vara do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do uso da verba de R$ 225.779.018,75 que foi destinada a ações de saúde e seria usada para pagamento de servidores. A determinação é que que esse dinheiro seja aplicado exclusivamente em ações de saúde de alta e média complexidade. O magistrado ressaltou ainda que, caso o dinheiro já tenha sido transferido, o superintendente do Banco do Brasil ou o substituto deverão proceder o remanejamento dos recursos para conta de origem, vinculada à saúde.

Transexuais a bordo

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), e o Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo (MPF-ES) encaminharam ofício para uma companhia aérea solicitando que informe os procedimentos adotados no atendimento às mulheres transexuais e/ou transgêneras que se apresentam com nome constante de documento social.

São João do Rio do Peixe

A Comarca de São João do Rio do Peixe, na Paraíba, encerrou o ano de 2017 contabilizando números positivos de produtividade. Segundo informações fornecidas pelo juiz Agilio Tomaz Marques, que está à frente do Fórum naquela Comarca, foram arquivados 1.160 processos, prolatadas 956 sentenças e 1.035 decisões, além da realização de 608 audiências. Para o magistrado, os números representam mais de 2.000 famílias que tiveram respostas aos seus pleitos durante o corrente ano.

Trio do Supremo

Rosa Weber (presidente), Luis Roberto Barroso (vice-presidente) e Edson Fachin serão os três ministros do STF no TSE no período eleitoral – o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e o segundo, no dia 28 de outubro deste ano.