Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Cartilha militar

A Justiça Militar da União possui uma cartilha com desenhos em quadrinhos sobre as atividades da instituição e explicações sobre alguns dos principais crimes militares. A publicação tem orientado os jovens militares das Forças Armadas, principalmente os recrutas, acerca dos procedimentos e condutas que podem conduzi-los ao cometimento de delitos criminais.

Ajufe e o indulto de Temer

Do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso sobre a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia de suspender trechos do decreto editado na semana passada pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal:

Indulto de Natal

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia vai conceder, ainda hoje (28) liminar suspendendo os efeitos do decreto publicado por Michel Temer com regras mais brandas para a concessão do indulto de Natal a presos condenados, informa O Globo. A presidente do STF atenderá ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a medida…

Sistema ruim e leniente

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu livramento condicional a Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de reclusão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, ele foi considerado responsável por liberar irregularmente R$ 73 milhões da Visanet para uma agência do publicitário Marcos Valério.

Impunidade de cartola

No recesso do Judiciário, o ministro Ricardo Lewandovski , do STF, concedeu mais uma liminar para o presidente do clube de futebol Atletico Goianiense, Mauricio Sampaio que há cinco anos atrás foi acusado de matar o jornalista Valério Luz. A decisão monocrática, tomada pelo ministro desfaz decisões do juízo criminal de Goiânia, do Tribunal de Justiça de Goiás e do STJ.

Churrasco no presídio

O Ministério Público do Rio Grande do Sul afirma que vai investigar a realização de um churrasco de comemoração do Natal no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, interior do Rio Grande do Sul. Imagens compartilhadas em redes sociais no último domingo (24) mostram detentos assando carne, em grande…

Juízes Criminais

A segunda edição do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) será em Brasília de 15 a 17 de março. Cerca de 250 magistrados participaram do primeiro encontro, em agosto em Florianópolis (SC), que discutiu o aprimoramento da Justiça Criminal e o enfrentamento ao crime organizado.

Comércio de combustíveis

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 29255, na qual as empresas Baltimore S/A e Maggiore Comércio a Varejo de Combustíveis Ltda. questionam decisões por meio das quais o Município de Curitiba (PR) indeferiu requerimento de consulta prévia para construção de posto de abastecimento, formulado pela…

Contracheques de juízes

Magistrados estaduais recebem mais “penduricalhos” do que juízes auxiliares e ministros de tribunais superiores, em Brasília. De auxílio-moradia a “auxílio-livro”, essas indenizações nos contracheques de juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs) chegam a ser mais do que o dobro pago a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM). Em média, a diferença no fim do mês é de R$ 5 mil ante R$ 2,3 mil.

Sindicato dos Diplomatas

A presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB), embaixadora Vitoria Alice Cleaver informou que o Ministério do Trabalho deferiu o registro do Sindicato dos Diplomatas Brasileiros. “A ADB-Sindical atuará pela defesa mais eficaz dos interesses dos diplomatas junto ao Itamaraty e a outros órgãos do Poder Público à luz das características próprias da carreira diplomática”, disse em mensagem aos 1435 associados.