Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Comunidade Indígena

A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) condenou o jornalista Moacir Pereira ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais à Comunidade Indígena Morro dos Cavalos, de Palhoça (SC).

Resolução suspensa

Após ser contestada pelas associações de magistrados, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF suspendeu a resolução editada recentente pelo corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Humberto Martins, do STJ na qual recomenda que tribunais de todo o país ignorem decisões judiciais que contrariem determinações do Conselho Nacional de Justiça.

“Sou a favor”

Perguntado pelo “DG”sobre o que pensa sobre a possibilidade do Congresso aprovar a redução da maioridade penal, o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Reginaldo Oscar de Castro disse: “sou a favor”.

Picciani na cadeia

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou a favor do início do cumprimento da pena imposta ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Sayed Picciani. O ex-deputado foi condenado, em março deste ano, a 21 anos de reclusão pelo Tribunal…

Uma questão de educação e não de polícia

Da ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha sobre a possibilidade de ser aprovada no Congresso Nacional a redução da maioridade penal. Maria Elizabeth foi a primeira mulher a ocupar uma vaga no STM, o tribunal mais antigo do país, e também a ocupar o cargo de presidente Corte militar:…

Maioridade penal aos 14 anos

Do juiz federal aposentado e hoje advogado criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco sobre a redução da maioridade penal que voltou a ser discutida no âmbito do Congresso Nacional. Quando era juiz federal em Brasília, Pedro Paulo determinou a prisão do empresário alagoano Paulo Cesar Farias , mais conhecido como PC Farias, e ligado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello: