Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

‘App’ Salve Maria

A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, comandou comitiva em visita ao Estado do Piauí, no nordeste brasileiro, para conhecer o aplicativo Salve Maria.

Taça do Timão

O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a autorizar a penhora do troféu do Mundial de Clubes conquistado pelo Corinthians em 2012, como maneira de indenizar uma universidade que, desde 2008, cobra uma dívida de R$ 2,48 milhões do clube.

Minutos pagos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria de votos, confirmou que continua suspensa a Lei Municipal 6.459, de 9 de janeiro de 2019, que institui o crédito de minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos públicos e privados. Os desembargadores ratificaram a liminar que havia sido concedida em fevereiro, de forma monocrática, para suspender a eficácia da lei.

Varas Criminais

A partir da última sexta-feira (22) o Processo Judicial Eletrônico – PJe passou a funcionar nas oito Varas Criminais de Brasília. Ao longo deste ano de 2019, o PJe será implantado em varas criminais, varas de entorpecentes, tribunais do júri, juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e auditoria militar, entre outras.

Posse no STM

Em sessão solene na próxima terça-feira (19), tomam posse os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da corte. A vice-presidência ficará a cargo do ministro José Barroso Filho.

Ônibus Rosa

Até amanhã (15) acontece a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o país. No Espírito Santo, o Ônibus da Lei Maria da Penha está em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, para oferecer apoio jurídico e psicológico às vítimas de agressão.

Cidadania italiana

Dois irmãos descendentes de imigrantes italianos vão retificar o seu registro civil, graças a uma decisão judicial. Os sobrenomes que constavam dos documentos tinham sido adaptados ao português, o que impedia a obtenção da dupla cidadania. Eles tentavam corrigir o registro desde fevereiro de 2017.

Justiça pela Paz em Casa

A 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa acontece de 11 a 15 de março, em diversos estados brasileiros, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. No Espírito Santo, a abertura acontece nesta segunda-feira (11), às 10 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça (TJES).