Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Defensor federal

Ex-servidor do Judiciário catarinense, Gabriel Faria Oliveira assumiu o cargo de defensor público-geral federal. Defensor público de carreira desde 2006, sua indicação foi aprovada no Senado Federal após sabatina, com 41 votos favoráveis, duas abstenções e dois votos contrários.

Jogador online

Um jogador online, que teve ferramentas de seu personagem subtraídas indevidamente, deve ser ressarcido pelos valores gastos para a aquisição dos instrumentos. O autor da ação também deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais pela empresa de entretenimento digital e multimídia responsável pelo jogo online. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que deu provimento à apelação do morador de Barra de São Francisco.

Demora no atendimento

O município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 75 mil de indenização, a título de danos morais, pela morte de um paciente por infecção hospitalar em função da demora para a realização de procedimento cirúrgico no Hospital Municipal Souza Aguiar.

Novembro Azul

A comunidade do sexo masculino da Comarca de Jequié, no sudoeste do estado da Bahia, contará com o atendimento das unidades móveis da Fundação José Silveira (FJS) nos dias 27 e 28 de novembro, terça e quarta-feira, das 8 às 17h, próximo ao Fórum da cidade. A iniciativa da presidência do Tribunal de Justiça da…

‘Lei do Minuto Seguinte’

A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não bastasse a dor que esses episódios causam, a ampla maioria das vítimas ainda enfrenta barreiras devido ao desconhecimento sobre a Lei 12.845/2013 e à resistência dos serviços públicos de saúde no cumprimento desse dispositivo, que garante o direito à assistência emergencial, integral e multidisciplinar após as agressões.

Médico do SUS

A Justiça gaúcha condenou por corrupção passiva médico do Sistema Único de Saúde (SUS) que cobrava dinheiro dos pacientes para atendê-los. A pena, definida pelo juiz de direito Bruno Barcellos de Almeida, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão, é de cinco anos de reclusão em regime semiaberto. O réu, José Carlos de Araújo, é conhecido na localidade como “Dr. Cacaio”.

Detração penal

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal negou os pedidos formulados pela defesa de Marcelo Duarte Bauer para que fosse considerado o período de prisão do sentenciado na Dinamarca, para fins de detração penal, bem como que a VEP/DF comunicasse a Justiça alemã acerca da legislação brasileira referente à execução da pena.

Queda de elevador

O Condomínio Moradas do Itanhangá foi condenado a pagar indenização por um elevador que despencou do 14º andar até o poço. Itanhangá é um bairro da zona oeste do município do Rio de Janeiro e faz parte da região administrativa da Barra da Tijuca.

Dados bancários

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por um ex-bancário do Itaú Unibanco S.A. que pretendia reverter sua dispensa por justa causa.