A manhã desta sexta-feira foi diferente para as centenas de pessoas pertencentes a povos e comunidades tradicionais dos Estados de Sergipe e da Bahia que...
Desde 2006, quando estava na presidência da entidade, o advogado Roberto Busato, a OAB faz duras duras críticas ao instituto da reeleição e defende o...
A tipificação do crime de desacato é rechaçada internacionalmente, por flagelar a liberdade de expressão e enfraquecer a prerrogativa do cidadão de fiscalizar as atividades...