Cannabis medicinal

Do juiz da Vara de Execuções do Tribunal de Justiça de Amazonas, Luis Carlos Valois: “Não existe vácuo de poder. Se o Estado não cumpre a função de garantir acesso amplo e irrestrito à saúde, a sociedade se une!! A regulamentação do uso medicinal da Cannabis precisa ser prioridade. A vida não espera!!! #salvoconduto #inexigibilidadedecondutadiversa.

Nicola bate duro no STF

Do advogado carioca Nicola Manna Piraino ao comentar a declaração do presidente do STF, ministro Dias Toffoli de que “é preciso desidratar a Constituição para destravar a economia”: “Declaração lastimável. Quem deveria ser o guardião maior da Constituição Federal dá um péssimo exemplo. O Romero Jucá tinha razão: “com o Supremo, com tudo”. Tudo junto…

Galos de rinha

Há duas semanas 90 galos foram apreendidos pela Polícia Civil e Ministério Público da Bahia (MP-BA), município de Luis Eduardo Magalhães em uma operação denominada “Canta Galo”. Na ocasião, cerca de 150 pessoas chegaram a ser presas na rinha clandestina, que funcionava às margens da BR-020. Na rinha, os animais eram postos pra brigar numa…

Gastos de juízes

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Bernardo Garcez, decidiu encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cópia dos 44 procedimentos que abriu para apurar o uso de verba para cursos por juízes fluminenses no Brasil e no exterior.

Barroso no UniCeub

O ministro do STF e vice-presidente do TSE, Luis Roberto Barroso dará aula inaugural no UniCeub, em Brasília, no próximo dia 4 de setembro, äs 18h30, sobre o tema “Um olhar sobre o mundo e sobre o Brasil”. Barroso irá falar sobre revolução tecnológica, crise de democracia e risco ambiental.

Casamento coletivo

O tradicional Casamento Coletivo do Projeto Cidadão realiza mais uma edição em Rio Branco, no próximo dia 16. A cerimônia será na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), localizada ao lado do prédio da Polícia Federal, na Rua Tribunal de Justiça, na Via Verde.

Programa do Idoso

A Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu aos dirigentes do município da cidade dez dias para reativação, sob pena de multa diária, do Programa de Atenção Domiciliar ao Idoso (Padi). O programa atendia quase mil idosos em condições graves de saúde e foi fechado pela prefeitura.