O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a primeira instância da Justiça duas queixas-crime apresentadas pelo cantor Caetano Veloso...
A corte do Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, o mandado de segurança que determinou a restauração dos autos do processo que culminou com...
Após ser processado pelo crime de desrespeito a superior, um sargento do Exército foi absolvido, no Superior Tribunal Militar, pelo fato de sofrer de doença...