O juiz do trabalho substituto da 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada por empregado...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro publicou uma lei no Diário Oficial estipulando um prazo de 180 dias para que presos provisórios fiquem nas...
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma mulher que recebeu indevidamente o benefício da pensão militar de sua mãe, falecida...
A assessoria da Polícia Militar informou hoje (26) que o major João Alexandre Assad, cardiologista do Hospital Central da Polícia Militar no bairro do Estácio,...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou hoje (26) audiência pública para discutir a descriminalização do aborto. Os debates deverão auxiliar a...
No dia da próxima eleição presidencial, em 2018, o TSE será presidido pela gaúcha Rosa Weber. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Luis Roberto Barroso....