Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o...
O juiz federal Fernando Mendes foi eleito presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o biênio 2018-2020. A chapa “Valorização e Independência”...
O 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Guarapari (ES) condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) a indenizar em R$...
O juiz André Monteiro Gomes, titular da Comarca de Anapu, no Pará, em resposta à representação feita pelo delegado de Polícia Civil, Rubens Matoso Ribeiro,...
A Villa Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar reparação moral de R$ 6 mil por atrasar entrega de terreno. A empresa pagará também indenização...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, que um ajudante de entrega da cerveja Schin (Brasil Kirin Logística...