O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, defende a instalação dos novos Tribunais Regionais Federais. “A Ajufe tem lutado desde...
Quase cinco anos depois de uma liminar que proibiu a criação de quatro novos tribunais regionais federais no país, o Supremo Tribunal Federal marcou para...
O Ministério Público da Bahia recomendou aos estabelecimentos comerciais de Cruz das Almas que não utilizem equipamentos sonoros até a realização de vistoria técnica municipal...
A montadora de veículos Hyundai Caoa do Brasil Ltda e a concessionária Saga Hyundai Anápolis (GO) deverão pagar, solidariamente, R$ 30 mil à Lorena Jorge...
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso, por unanimidade, e manteve decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito...
Entrevista ao direitoglobal.com.br do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-integrante da Corte Internacional da Haia, Francisco...
José Francisco de Araújo (Vereador Zequinha Araújo) tem condenação de peculato confirmada pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele...
Entrevista ao site direitoglobal.com.br do advogado e doutor em Direito Constitucional e Eleitoral, Erick Wilson Pereira. O advogado tem inúmeras publicações jurídicas, entre as obras...