Irregularidades detectadas no processo de implantação do projeto do BRT em Salvador motivaram o Ministério Público do Estado da Bahia (MPE) e o Ministério Público...
O Casamento Coletivo, promovido pelo Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e Registro Civil das Pessoas...
Entrevista ao site www.direitoglobal.com.br do advogado Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no período de 1 de fevereiro...
A Semp Toshiba vai pagar R$ 29.951,16 a uma trabalhadora demitida quando faltava menos de um ano para a aposentadoria, conforme sentença confirmada pela Terceira...
Coordenado por quatro assessores jurídicos, será lançado, no próximo dia 20, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no prédio anexo do STF, o livro “Ministro...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai ampliar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de abuso sexual, de violência...