Magistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul confirmaram condenação da CVC Brasil Operadora e Agência...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça a condenação de um ex-delegado regional da Polícia Civil de Ipatinga, no Rio Doce, por...
Um ex-cabo do Exército teve sua pena majorada por maioria do Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) após ser julgado pelo crime de homicídio qualificado,...
O ex-jogador do Flamengo, Corinthians e Seleção Brasileira, Edílson, o “Capetinha”, foi preso neste sábado em Rio Negrinho (SC), onde participaria de um evento esportivo....
Uma comissão de juristas presidida pelo ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, terá 120 dias para apresentar à Câmara dos Deputados um anteprojeto...
A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, especializada em ações de execução fiscal, está desenvolvendo a publicação “Guia Colaborativo de Procedimentos”....
Está publicado no Diário da Justiça o Provimento do Conselho Superior da Magistratura que determina a realização de mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul...