A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou correta a penhora de 20% do faturamento de uma...
O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargador Cláudio Santos, ressaltou durante a abertura do Ciclo de Palestras dos 30...
A partir de uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), através da Corregedoria-Geral da Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
O juiz Pedro Câmara, em cooperação na 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, presidiu uma audiência de conciliação em uma ação civil pública (ACP) proposta...
O Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), encarregado da área de segurança, juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos visitou, na terça-feira (10), o...
Nesta sexta-feira (14), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) fará o lançamento da pedra fundamental no terreno onde será construída a sede...
O Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza o sistema eletrônico de citação, intimação e notificação processuais, de ações que tramitam no PJe 1º e 2º...