O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Direito do Consumidor (CADC), vai participar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Após o voto, o...
Um grande exemplo da eficiência do sistema de audiências pré-processuais, ou seja, da sistemática de buscar a conciliação antes mesmo da judicialização do processo, ocorreu,...
Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e partes das comarcas de Pelotas e...
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por sua Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promoveu uma roda de conversa...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador Rui Ramos Ribeiro, visita Nova Monte Verde (920 km de Cuiabá), para verificar in loco...
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgaram inconstitucionais artigos da Lei Municipal nº 1.407/2010, de Capão do...