Com previsão de término para o dia 15 de outubro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais vem recebendo solicitações de interessados em agendar audiências...
Saiu publicado hoje (13) no blog Exame de Ordem: Brasil ultrapassa a marca de um milhão e cem mil advogados. Advogados oficialmente registrados nas 27...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em...
O Judiciário brasileiro é formado majoritariamente por homens, brancos, católicos, casados e com filhos. É o que mostra levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça...
O prefeito Evandro Magal (PP) foi preso hoje (13), em uma operação do Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) que apura fraudes em licitação, pagamentos...
Na dia 13 de setembro de 1943, portanto há 75 anos, o então presidente da República, Getúlio Vargas baixava o decreto-lei número 5.812 criando cinco...
Pessoas acusadas em processos criminais que tenham problemas com uso de álcool e outras drogas poderão ser encaminhadas para grupos de autoajuda para se tratar...