Uma moradora de Marataízes, que adquiriu um aparelho de telefone celular pela internet e não recebeu o produto, deve ser indenizada em R$ 1.800,00, a...
Muitos brasileiros recorrem a atendimentos odontológicos gratuitos em hospitais e em universidades. Esse é o caso de uma moradora do Rio Grande do Sul, que...
O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Projeto Cidadão, realizou o Casamento Coletivo de 1.600 casais, em uma cerimônia celebrada no Estádio Arena...
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoverá a sexta edição do “Mutirão Direito...
Nos bastidores do mundo jurídico de Brasília a última notícia que circula com intensidade é que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge sonha em ocupar...
O artigo “O Presidente”é de autoria do jornalista, advogado e ex-ponta-esquerda do Fluminense, Flamengo e Santa Cruz, Recife, José Roberto Padilha, mais conhecido como Zé...
A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido a julgamento por estelionato, crime...