O Tribunal de Justiça do Distrito Federal conquistou mais uma vez a categoria Ouro do Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça...
O município de Goiânia (GO) terá de indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma mulher que, após parto normal, realizado na Maternidade...
Amanhã, dia 6, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoverá audiência pública sobre “Vícios de construção em empreendimentos imobiliários do Programa Minha Casa...
O juiz Aylton Cardoso Vasconcellos, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá (RJ), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Valéria dos Santos Reis,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e procedimentos do...
Um adolescente de 16 anos que sofre com obesidade mórbida ganhou na Justiça o direito de ser submetido ao procedimento cirúrgico de gastroplastia (cirurgia bariátrica)...