Nova Constituinte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se manifestou hoje (5) contrário a uma nova Constituinte, mas defendeu uma reforma política, ao participar da mesa Direitos Fundamentais e Realidade, no segundo dia do seminário 30 anos de Constituição: Direito, Instituições e Realidade, na Fundação Getulio Vargas, organizado pela Escola de Direito da…

Trio feminino

A partir de dezembro, um trio feminino vai comandar as ações do TRT do Para e Amapá. A presidente será a desembargadora Pastora do Socorro; a vice-presidente Mary Anne e a corregedora a desembargadora Graziela Colares. Todas são magistradas de carreira.

Buraco na rodovia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá indenizar um motorista de Cerro Grande (RS) que teve o carro danificado em um acidente causado por um buraco na BR 386, no km 63,9.

Precatórios mineiros

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, conseguiu, com o governo do estado de Minas Gerais, a liberação de R$ 82 milhões para o pagamento de precatórios do edital de acordos.