A juíza da 6ª Vara dos Crimes Punidos com reclusão de Goiânia, Placidina Pires, manteve a prisão preventiva de nove pessoas suspeitas de integrar cúpula...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu a visita do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, diretor da Escola da Magistratura...
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio publicou edital, por meio do Departamento de Licitações, para convocação de interessados em se cadastrar a fim...
A Comissão de Gestão do Teletrabalho se reuniu pela primeira vez para analisar e oferecer parecer sobre as indicações de servidores para execução de seus...
Já está disponível em site próprio (www.pagamentodapoupanca.com.br) a plataforma eletrônica para adesão ao acordo destinado ao pagamento de expurgos da caderneta de poupança decorrentes das...
No primeiro dia de trabalhos do 79º Encontro de Corregedores da Justiça, em Natal (RN), o desembargador Fernando Cerqueira, do TJPE, foi eleito presidente do...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao apelo do réu Reginaldo Martins França, professor condenado nas sanções do...
Márcio Schiefler Fontes é catarinense, nascido na cidade de Florianópolis/SC em 1980. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina no ano de 2003...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determinou que o Walmart Brasil e o Carrefour colocassem nas embalagens de filés...