O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério do Trabalho realizam, anualmente, campanhas contra o assédio sexual e a opressão de gênero. O objetivo é...
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O juiz Edison Ponte Bulamarqui, da Vara Criminal de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, determinou a prisão preventiva e a indisponibilidade de...