A política antidrogas e a dificuldade de acesso ao canabidiol, medicamento importado derivado da maconha, têm tirado o sono da pedagoga Lídia Rosa de Carvalho,...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Amil a fornecer um medicamento com canabidiol (substância retirada da maconha – Cannabis sativa) a...
A Justiça Eleitoral brasileira é formada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais. A história da...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal...
O atual corregedor nacional da Justiça do Trabalho, ministro Lélio Bentes está completando 12 anos de membro da International Labour Organization (ILO). Lélio, nascido em...
O sucessor da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli será o presidente mais jovem a comandar...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou mais um projeto inédito voltado para integração da instituição com a comunidade. Justiça Inclusiva esse é...
Consumidora de Rio Grande (RS) obteve na Justiça a rescisão de contrato de financiamento de uma motocicleta com base no direito ao arrependimento, previsto no...
A 5ª Vara da Justiça Federal decidiu que as edificações com risco de desabamento apontadas no relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)...