O presidente da OAB de Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, foi recebido hoje (27) em audiência no gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF),...
O juiz do trabalho substituto da 2ª vara do Trabalho de Brasília/DF, Raul Gualberto Fernandes Kasper de Amorim, julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada por empregado...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro publicou uma lei no Diário Oficial estipulando um prazo de 180 dias para que presos provisórios fiquem nas...
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma mulher que recebeu indevidamente o benefício da pensão militar de sua mãe, falecida...